Por Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico
01/04/2019 – 05:00
O governo de Minas Gerais quer que a União destrave alguns investimentos federais no Estado como forma de compensar perdas na arrecadação relacionadas à ruptura da barragem da mineradora Vale na cidade de Brumadinho, no dia 25 de janeiro. Dias depois do desastre, a empresa suspendeu atividades em várias minas no Estado.
O governador Romeu Zema (Novo) disse ao Valor que o pedido esteve na pauta de reunião dele com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em 25 de março.
“Foi tratada a questão de Minas Gerais, que o Estado merece do governo federal uma visão diferente devido toda a essa questão da mineração que tem afetado a atividade econômica do Estado”, disse o governador.
“Nós fomos lá pedir para que naqueles projetos do governo federal sejam injetados mais recursos para contrabalançar aquilo que nós estamos perdendo com a mineração, agilizando a duplicação da rodovia BR-381, e outros investimentos federais que estão no Estado”, disse.
Pelos cálculos do governo, Minas deixaria de receber cerca de R$ 220 milhões em tributos estaduais por ano em função da paralisação das minas da Vale. A redução prevista na arrecadação de royalties – administrados pela Agência Nacional de Mineração e revertidos ao Estado e municípios – seria de cerca de R$ 79 milhões por ano.
Além disso, há perdas não computadas nesses cálculos mas que afetam empresas que estão na cadeia de abastecimento e serviços ligadas às operações da Vale.
A tragédia de Brumadinho piora um quadro de forte desequilíbrio fiscal de Minas Gerais, que já se arrasta há alguns anos.
Eleito no passado com discurso de que cortaria gastos para ajustar as contas, Romeu Zema afirmou que deve apresentar até meados do ano um plano de privatizações como parte de sua investida pela redução gastos e saneamento das contas públicas.
Nesse primeiro momento, as principais estatais de Minas Gerais, a Cemig (de energia elétrica) e a Copasa (de água e esgoto) ficarão de fora das ofertas para a iniciativa privada. “O nosso objetivo é privatizar aquilo que for possível”, afirmou o governador.
“O caso da Cemig e da Copasa depende da Assembleia e isso não vai ser nossa pauta agora, mas em relação a outras empresas do Estado deveremos anunciar o que deverá ser privatizado, provavelmente em 90 ou 120 dias”, prosseguiu.
Os deputados estaduais precisam aprovar a eventual venda das duas estatais, e esse é um tema considerado controverso na Assembleia Legislativa.
Nas eleições, Zema defendeu um programa de privatizações no Estado, incluindo a venda da Cemig, mas depois recalibrou seu discurso e passou a dizer que o assunto seria discutido mais no fim de seu mandato, após mudanças na gestão da empresa após valorização de suas ações no mercado.
Para tirar as contas de Minas do vermelho, Zema aposta numa futura adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Até hoje apenas o Rio de Janeiro aderiu ao regime, que exige uma série de contrapartidas dos governadores para reduzir gastos, incluindo privatizações.
“As conversas [sobre a adesão com o governo federal] estão muito bem encaminhadas, estão prosperando, está tudo conforme o nosso cronograma”, disse. “A nossa previsão é que [a adesão] seja dentro de seis meses, ou seja, estamos falando que no terceiro trimestre isso deve se concretizar.”
No início do mês, o secretário de Fazenda de Minas, Gustavo Barbosa, afirmou ao Valor que mesmo antes da adesão ao RRF, o governo mineiro vinha trabalhando em um plano de medidas de ajuste de gastos, que incluirá privatização, redução dos incentivos fiscais, vedação de aumento salarial entre outros pontos.
Zema afirmou que nesses quase quatro meses de gestão, sua equipe tem se dedicado a cortar o que considera desperdício.
“Isso está sendo feito de forma contínua, não vai parar. É igual capinar mato.”
