Candidato do PSC quer acabar com a reguladora, enquanto ex-prefeito pretende fortalecê-la
Por Danielle Nogueira, O Globo
Os candidatos ao governo do Rio têm planos opostos para a área de saneamento. Enquanto Wilson Witzel (PSC) pretende acabar com a Agenersa, a agência estadual que regula e fiscaliza o setor, Eduardo Paes (DEM) quer fortalecer seu corpo técnico.
— A Agenersa, hoje, é um cabide de emprego. Nossa ideia é extingui-la, criar um arcabouço jurídico estável e enxuto, fiscalizar pessoalmente as atividades econômicas e garantir que tribunais arbitrais resolvam divergências entre Estado e concessionários — disse Witzel.
AGÊNCIA ESTABELECE METAS
Para Isaac Volschan, especialista em recursos hídricos e meio ambiente da Escola Politécnica da UFRJ, num cenário de crise fiscal tanto da União como dos estados, os recursos para investimentos em saneamento virão principalmente das empresas prestadoras de serviço, sejam elas públicas ou privadas. Por isso, diz, é necessário fortalecer as agências:
— Investimentos são viabilizados pela cobrança de tarifas. Mas, para cobrar mais, tem que oferecer bom serviço. Daí a importância de fiscalizar.
Da média anual de R$ 12 bilhões investidos no setor no país, 75% vêm das estatais estaduais, segundo a GO Associados. Mas a qualidade dos serviços está aquém do desejado. O índice de perda de água no país — com vazamentos, “gatos” e falhas na leitura de hidrômetros — é de 38%. No Rio, é de 31%, considerando a Cedae (que atende 64 municípios) e demais cidades.
A empresa começou a ser fiscalizada pela Agenersa em 2015, mas apenas em 2020 terá metas estabelecidas pelo órgão. Hoje, elas são determinadas pelos municípios em que a estatal atua. A Cedae diz que vai investir R$ 1,5 bilhão até o fim do ano para ampliar coleta e tratamento de esgoto.
Tanto Paes como Witzel não pretendem privatizá-la. O candidato do DEM quer conceder parte do serviço ou fazer parcerias público-privadas. Já o do PSC quer abrir o mercado a outras empresas para estimular concorrência com a estatal.
