Vendida, estatal de saneamento investiria o triplo, diz BNDES

Estudos apontam que a desestatização de sete companhias públicas ampliaria em 3,4 vezes os investimentos, dentro de 5 anos

Por Taís Hirata — De São Paulo
20/09/2019 05h00 Atualizado há 3 horas

O projeto de desestatização de sete estatais de saneamento básico proposto pelo BNDES tem potencial de ampliar os investimentos em 3,4 vezes, dentro de cinco anos. A conclusão é fruto de estudos conduzidos pelo banco de fomento e consultorias técnicas ao longo dos últimos dois anos.

O cálculo considera as estatais do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Pará, Amapá, Acre e Alagoas – Estados que aderiram ao programa de desestatização do banco de fomento, lançado no fim de 2016 pelo governo federal.

A projeção é que, com a implementação dos projetos, os investimentos das sete empresas poderão chegar a um total de R$ 78,9 bilhões em 35 anos. No prazo de cinco anos, o valor seria de R$ 20,26 bilhões – contra R$ 5,9 milhões aplicados entre 2012 e 2016 pelas companhias.

Essa ampliação de investimento será possível a partir de algumas alavancas previstas pelo banco de fomento, como o reajuste de tarifas, a redução de perdas do sistema e o aumento da eficiência. Os estudos partem de uma premissa de universalização considerada realista, em prazos que variam de 5 a 17 anos para o abastecimento de água e de 15 a 30 anos para esgoto, a depender do Estado e município.

No entanto, para que esse cenário de investimentos seja concretizado, ainda há uma série de entraves políticos e institucionais a serem vencidos, segundo Jorge Luiz Assailie, gerente do departamento de saneamento do banco de fomento.

“Temos grande parte dos estudos [de desestatização] concluídos. O difícil mesmo é partir para a etapa de execução”, afirmou ontem, em evento organizado com apoio do escritório XVV Advogados, em São Paulo.

Os estudos estão sendo elaborados por consórcios contratados pelo BNDES, mas a aprovação final da modelagem depende do aval dos governos estaduais e, em diversos casos, de aprovações dos municípios atendidos pelas empresas.

Um dos grandes entraves, por exemplo, é que boa parte dos contratos de prestação de serviços com as prefeituras atendidas são juridicamente frágeis, e o processo de regularização não é simples – a maior parte das cidades não têm nem sequer planos municipais de saneamento básico, ou têm projetos que precisam passar por revisões.

Ou seja, para desestatizar qualquer uma das companhias, será preciso fazer um esforço de aprovação desses planos com grande parte dos municípios, o que pode atrasar os projetos ou mesmo inviabilizar parte deles.

Para Assailie, algumas das empresas em situação mais grave também terão que passar por processos de reformulação operacional e financeira para que uma concessão à iniciativa privada seja viável.

Em diagnósticos das sete companhias traçados pelo BNDES, foram detectados níveis de inadimplência entre 9% e 50%, controles internos considerados pouco sofisticados e um alto nível de endividamento – segundo Assailie, há casos em que os passivos ultrapassavam em até duas vezes a receita operacional anual da companhia.

 

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