Levantamento da associação das empresas privadas que atuam no setor deve ser entregue nesta quarta à equipe de Bolsonaro
Leo Branco – O Globo
05/12/2018 – 09:10 / 05/12/2018 – 09:14
SÃO PAULO — O ritmo atual de investimento em saneamento básico no país só garantirá água e esgoto tratado para 100% das residências brasileiras em 2055, com um custo 50% superior ao previsto cinco anos atrás. As constatações são de um levantamento inédito feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e a consultoria KPMG, obtido com exclusividade pelo GLOBO.
Lançado no governo Dilma Rousseff, o plano nacional de saneamento básico previa que o país contaria com a universalização de água e esgoto tratados em 2033, com base em investimentos que somariam R$ 417 bilhões, em valores atualizados. Como os investimentos não foram feitos em ritmo adequado nos últimos cinco anos, desde que o plano foi lançado, os objetivos iniciais só serão alcançados muito mais tarde e a um custo muito mais elevado.
O assunto deverá ser tema de uma reunião entre líderes do setor com um grupo de trabalho governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), dedicado ao desenvolvimento regional, que é comandado pelo futuro ministro do Desenvolvimento Regional, o servidor público Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, atualmente secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional.
Na raiz do descompasso entre o previsto no Plansab e as constatações do estudo está a lentidão nos gastos com saneamento básico nesses últimos cinco anos. Na visão dos pesquisadores, a demora em tirar projetos do papel tem os efeitos colaterais de ampliar os prazos para conclusão das obras no setor e de encarecer os custos com a manutenção de canos, adutoras, estações elevatórias e todo tipo de infraestrutura necessária para a universalização.
Na conta está ainda a escalada de custos com percalços judiciais e regulatórios que ficariam mais caros com o passar dos anos. Ou seja, o ritmo conta-gotas dos gastos até agora no setor terá o efeito de prolongar as despesas em todo o período até a universalização. Por isso, a conclusão do estudo é a de que, paradoxalmente, para economizar no longo prazo, o país teria que ser mais eficiente nos investimentos feitos agora no tema.
Segundo Diogo Mac Cord, sócio de governo e regulação na KPMG, uma das maneiras de ser mais eficiente nos gastos é preferir os projetos de saneamento de maior porte e com grande potencial de ganhos de escala no curto prazo, como priorizar o acesso a coleta e tratamento de esgoto em áreas metropolitanas.
Ainda assim, o volume de investimento necessário é gigantesco, considerando a situação fiscal do país. A saída para a falta de recursos, na visão dos responsáveis pelos dados, é aumentar a participação privada no setor e recuperar as discussões da Medida Provisória 844, editada pelo presidente Michel Temer em julho deste ano e que, sem votação no Congresso, perdeu a validade no mês passado.
Por isso, na pauta da reunião desta quarta-feira entre lideranças das concessionárias de água e esgoto e representantes do presidente eleito estão pontos da MP que devem ser tocados no próximo governo, como o maior poder da Agência Nacional das Águas (ANA) na definição de regras para a concessão de saneamento básico, hoje dispersas numa miríade de legislações municipais e estaduais.
