Universalização do saneamento ainda é um objetivo distante

Por Roberto Rockmann – Valor Econômico

22/03/2019 – 05:00

Água e esgoto para todos, uma das metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), é um sonho distante para milhões de brasileiros. A meta da universalização dos serviços, prevista para 2033 no Plano Nacional de Saneamento Básico em 2007, não será cumprida. Ainda há no país cerca de 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos e somente 44,9% dos esgotos são tratados, sendo que 38% da água potável é perdida nos sistemas de distribuição, segundo dados do Instituto Trata Brasil.

A situação é mais precária nas regiões Norte e Nordeste: nove em cada dez habitantes do Norte não têm coleta de esgoto e quase a metade da água potável produzida era desperdiçada em 2016 (último dado disponível), enquanto três em quatro nordestinos não possuíam coleta de esgoto em 2016.

“O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, mas tem índices vergonhosos em saneamento básico. Temos muito a fazer”, afirma o presidente do Trata Brasil, Edison Carlos. Estudo da entidade aponta que, com base no custo médio nacional para se levar água e esgotos às moradias, seriam necessários R$ 443,5 bilhões em 20 anos para que todos os brasileiros tenham acesso aos serviços de água e esgoto, ou seja, precisaríamos de um investimento anual mínimo de R$ 22,2 bilhões, quase o dobro do que foi investido entre 2004 e 2016 na área, que chegou a R$ 11,2 bilhões. Em 2003, o volume de recursos aplicados chegou a R$ 5,3 bilhões. “A situação vai exigir capital privado”, observa o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini.

Neste momento, o governo federal está coordenando a primeira revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que alinha as principais políticas públicas sobre o setor. A versão revisada encontra-se em consulta pública até 8 de abril. Conforme previsto na lei 11.445/2007, o plano tem horizonte de 20 anos (2014 a 2033) e deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos. Ele deverá trazer nova meta para a universalização. Em paralelo, discute-se a abertura do mercado via medida provisória 868.

Cerca de 20% dos domicílios brasileiros não possuem esgotamento sanitário, o que corresponde a 12,4 milhões de casas destinando seus esgotos para fossas rudimentares, valas, rios, lagos, mar ou outros destinos.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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