Por Carlos Vasconcellos – Valor Econômico
26/04/2018 – 05:00
A aceleração do envelhecimento da população brasileira preocupa economistas e especialistas em seguridade. Segundo eles, o ritmo da transição demográfica no país é intenso e torna a reforma da previdência cada dia mais urgente. “O Brasil está envelhecendo em 20 anos o que levou um século para acontecer com a população da França”, aponta Sérgio Firpo, professor de Economia do Insper. “O próximo governo que assumir em 2019 não terá escolha, a não ser enfrentar o problema. Ou escolher que contas vai atrasar e quais investimentos vai deixar de fazer para sustentar a previdência”.
Cláudio Leão, diretor da Bradesco Vida e Previdência, lembra que, no regime de repartição simples, adotado no Brasil, são as contribuições dos ativos que pagam os benefícios dos assistidos. Com isso, no início do sistema, a parcela de contribuintes era muito maior que a de aposentados e o sistema apresentava superávit constante.
Mas com o movimento de inversão da pirâmide etária brasileira e o aumento do acesso a condições básicas de saneamento e saúde, a proporção de ativos diminuiu e a de assistidos aumentou. “Esta inversão faz com que o sistema tenha menos recursos para pagar os benefícios dos assistidos. Com isso o déficit é inevitável”, diz Leão. “Dado esse panorama, a reforma é necessária para evitar que o déficit cresça exponencialmente e se torne insustentável”.
De fato, a previdência social já consome mais de 45% do gasto público brasileiro. “Hoje, o gasto com saúde e educação não chega a 15% do total e a despesa com as aposentadorias rurais chega a ser 50 vezes maior do que o gasto com saneamento básico”, compara Edson Franco, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). “Até 2035, com a mudança no perfil da população, a despesa previdenciária vai subir para 60% do gasto total se não houver reforma”.
Franco aponta ainda que o Brasil tem hoje gastos previdenciários semelhantes proporcionalmente ao de países como o Japão e a Suíça. “A diferença é que nesses países a taxa de dependência (número de inativos em relação a população de contribuintes ativos) é de 30%, enquanto a nossa é de apenas 10%”, diz.
Istvan Kasznar, professor da FGV Ebape, observa que é indispensável que reforma corrija as distorções na previdência de funcionários públicos e militares, que oferecem condições de aposentadoria muito superiores ao regime geral. “Não apenas pela questão fiscal, mas por uma questão de justiça”, diz. Para isso será preciso enfrentar os lobbies organizados contrários à reforma. “Será uma reforma dolorosa, que contraria parte da população que vive bem, vota e tem capacidade de influência”.
Kasznar, no entanto, discorda daqueles que acham que bastaria corrigir esse tipo de desvio e coibir esquemas de fraude para reequilibrar o sistema e evitar uma reforma previdenciária mais ampla.
“Temos um sistema de previdência em que as pessoas contribuem por 30 anos, projetado para pagar benefícios por 10 anos de sobrevida. E agora teremos uma população idosa muito maior, que sobreviverá por muito mais tempo”, argumenta.
No entanto, a taxa de natalidade caiu de 3,3 filhos por casal nos anos 1950 para menos de um nesta década. “Isso não será suficiente sequer para repor a mão de obra ativa que vai contribuir para a previdência no futuro”, alerta Kasznar. Ao mesmo tempo, enquanto o país conta com 8% da população na faixa etária de 65 anos hoje, em 2050 esse número chegará a 38%. “Por isso, é inevitável reformar todo o sistema de previdência”, diz.
