A cerimônia terá a presença de mais de 3.000 convidados, entre eles Michel Temer, possível alvo da Corte.
Da Redação, Revista Exame
O ministro José Antônio Dias Toffoli se torna nesta quinta-feira, aos 50 anos, o mais novo presidente da história do Supremo Tribunal Federal. Ele substitui a ministra Cármen Lúcia, que ontem se despediu do cargo que ocupou por dois anos afirmando estar feliz por estar sendo promovida a juíza. Ela passa a entregar a segunda turma da Corte, no lugar de Toffoli, onde terá a companhia de Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Edson Fachina. O ministro Luiz Fux assumirá a vice-presidência do Supremo.
A cerimônia terá a presença de mais de 3.000 convidados, entre eles Michel Temer, possível alvo da Corte. Ontem, Fachin deu 15 dias à procuradoria-geral da República para decidir se apresenta denúncia contra o presidente por suposto recebimento de recursos ilícitos da empreiteira Odebebrecht em troca de favores na Secretaria de Aviação Civil. Segundo a Folha, Toffoli citará Cazuza e Renato Russo em seu discurso de posse, e dirá que “não podemos deixar o medo e o ódio entrar em nossas vidas, como no clássico ‘O Segredo dos seus Olhos’”.
Toffoli tomou posse no Supremo em 2009. Antes, fez carreira pautada na relação do Judiciário com o poder público. Chefiou a Advocacia-geral da União no governo Lula. Sua trajetória acadêmica é constantemente contestada por juristas (o ministro não tem nem mestrado).
A proximidade do ministro com políticos será um tema de atenção. Toffoli planeja iniciar também uma agenda regular de reuniões com os chefes do executivo e do legislativo para discutir a agenda nacional. Suas decisões favoráveis a políticos como José Dirceu e Paulo Maluf fizeram o jurista Modesto Carvalhosa criar uma petição online contra sua posse — ela já conta com 400.000 assinaturas.
Com Toffoli, analistas e os próprios ministros esperam um Supremo mais bem relacionado com a esfera política, e mais harmonioso entre seus membros. Ontem, Alexandre de Moraes afirmou que o colega é “agregador”. Fux, seu futuro vice, disse esperar um tribunal mais “harmonioso”, o que pode ser uma guinada numa corte que nos últimos anos ficou conhecida por ter 11 ministros que na prática funcionam como 11 tribunais independentes.
Um aceno na união da corte deve ser dado hoje. Apesar de ser mais ligado a Gilmar Mendes, Toffoli convidou o desafeto do ministro, Luís Roberto Barroso, para fazer o discurso de saudação de sua posse.
Seu maior desafio vai ser afastar a imagem de uma corte de costas para os interesses nacionais. O STF ainda não condenou, por exemplo, nenhum político na operação Lava-Jato. E acabou de autorizar aumento de 16,38% para juízes.
