Por Rafael Bitencourt e Rodrigo Polito – Valor Econômico

Sem melhora na previsão de chuvas no país autoridades do setor elétrico já começam a dar como certo o acionamento da bandeira tarifária vermelha em outubro. Ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou a indicação, não se arriscando a dizer se será no Patamar 1-custo adicional de R$ 3,00 por cada 100 quilowatt-hora (kWh) – ou Patamar 2 – R$ 3,50 por cada 100 kWh. Atualmente, a conta de luz dos consumidores de todo o país indica a bandeira amarela -R$ 2,00 por cada 100 kWh.

Rufino disse que já fez previsões anteriormente sobre o acionamento de bandeiras e errou. Ele considera que a definição do valor médio mensal do Custo Marginal de Operação (CMO), estimado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), tem ficado “muito alto”. Ontem, no intervalo da reunião da diretoria, o diretor já antecipava que a elevação dos custos de geração seria um dos temas prioritários da reunião extraordinária realizada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

As autoridades do setor, reunidas no comitê, discutiram a possibilidade de liberar o despacho de térmicas fora da ordem de mérito- sem o critério do menor custo de operação das usinas – com o objetivo de melhorar as condições de atendimento da demanda. Se houvesse a confirmação dessa decisão, aumentariam as chances de acionamento do Patamar 2, em outubro.

Após a reunião, o CMSE informou que decidiu que não seriam acionadas as usinas térmicas mais caras do sistema, apesar da previsão de baixo volume de chuvas que poderia comprometer a recuperação do nível dos reservatórios das grandes hidrelétricas do país. “O CMSE não recomendou a geração termelétrica fora da ordem de mérito após avaliação de custobenefício. Apesar do indicativo do atraso do período úmido, não há risco de desabastecimento de energia no país”, informou o comitê.

Segundo o comitê, haverá o esforço para garantir o retorno operacional de usinas indisponíveis, mas que apresenta “preços competitivos”. O comunicado cita Araucária, Cuiabá e Termonorte II. Antes da reunião, Rufino disse que medidas seriam discutidas pelo CMSE para evitar o acionamento do Patamar 2 da bandeira tarifária vermelha nos próximos meses. No intervalo da reunião da diretoria, explicou que o acionamento do Patamar 2 poderia ser evitado com a redução do custo de geração do sistema ao optar pela alternativa de importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai e a realização de campanhas de conscientização dos consumidores sobre o uso racional da eletricidade.

Segundo o diretor da Aneel, a energia enviada pelos países vizinhos é mais barata do que a gerada pelas térmicas mais caras do sistema. Sobre a possibilidade de importação de energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia informou, após a reunião do CMSE, que apenas vai aumentar a importação “na medida que for possível”.

Outra medida estudada era a busca da conscientização dos consumidores. Rufino ressaltou que não se trata de adotar uma medida drástica de racionamento do consumo de energia, pois a redução de demanda não será imposta pelo governo. “A ideia é que, quem puder, gerencie melhor a carga com o consumo mais consciente e eficiente. Assim o sistema terá necessidade de despachar uma menor quantidade de térmica”, disse ele, se referindo à geração mais cara.

O diretor da autarquia considera que a discussão sobre o uso racional da energia tem deixado de ser um tabu no setor elétrico. Na recente seca mais severa enfrentada pelo setor, em 2014, as autoridades do governo se recusavam a discutir qualquer ação de uso consciente da energia. Havia o receio de que a iniciativa fosse associada à crise de abastecimento no setor que levou a população a enfrentar o racionamento de 2001.

Especialistas do mercado de energia já têm feito projeções considerando os cenários com acionamento da bandeira vermelha. A consultoria Thymos estima que o nível de armazenamento dos reservatórios do subsistema Sudeste/CentroOeste, responsável por 70% da capacidade de acumulação de água para geração de energia do país, alcance 19% no fim de outubro, quando termina o período seco, patamar inferior aos 21% registrados em igual período de 2001, quando houve racionamento de energia no país.