Por Rafael Bitencourt – Valor Econômico
A tarifa branca, que permite o consumo mais barato de energia elétrica fora do horário de pico, estará disponível para 5% dos consumidores brasileiros a partir de janeiro de 2018. Cerca de 4 milhões de clientes, com média de consumo superior a 500 quilowatt-hora (kWh) por mês, poderão solicitar a adesão à nova modalidade.
Inicialmente, bandeira branca atenderá o grupo de consumidores formado por residências com demanda acima da média, comércios e indústrias de pequeno porte. A partir de 2019, a cobrança diferenciada será oferecida aos clientes com média de consumo acima de 250 kWh por mês. O consumo médio residencial no país é de 160 kWh por mês, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Em 2020, a modalidade de consumo estará disponível para as demais unidades consumidoras. Os únicos que não serão beneficiados são os consumidores de baixa renda, pois já são atendidos pela tarifa social, subsidiada pelo modelo de cobrança tradicional.
Para aplicar a tarifa branca, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considera como horário de maior demanda o período compreendido entre 19 horas e 21 horas nos dias úteis da semana. Esse é um ponto que o setor considera que deverá, em breve, ser aperfeiçoado. Isso porque, há pelo menos três anos, o pico de demanda no verão foi deslocado para o meio da tarde, a partir das 15h, por causa do uso de ar condicionado que se popularizou no país.
A tarifa branca estabelece ainda horários com custos intermediários que valem para uma hora antes do início do horário de pico, entre 18 horas e 19 horas, e depois deste horário, entre 21 horas e 22 horas. Neste caso, a energia elétrica não terá custo tão alto como nos horários de maior demanda.
O presidente da Abradee, Nelson Leite, considera que os consumidores poderão pagar por uma energia mais cara se não fizerem uma avaliação adequada do seu perfil de consumo antes de migrar para a nova modalidade de tarifa.
“A tarifa branca só será vantajosa para quem conseguir deslocar boa parte do consumo para os períodos em que a energia será mais barata. Do contrário, essa decisão pode resultar em aumento da conta de luz”, afirmou Leite.
A partir do pedido de adesão, as distribuidoras terão 30 dias para fazer a instalação do novo medidor capaz de registrar a variação do consumo ao longo do dia. Se decidir retornar ao modelo tradicional, o consumidor deverá permanecer, pelos menos, 180 dias na nova modalidade de tarifa.
Para a Abradee, a tarifa branca deve gerar custos adicionais para distribuidoras que não serão imediatamente reconhecidos nas contas de luz. As concessionárias têm se queixado de arcar com as despesas de compra e instalação de novos medidores sem que haja uma compensação financeira no reajuste tarifário anual seguinte. Isso só deverá ser feito nos processos de revisão tarifária realizados geralmente a cada quatro anos.
Os benefícios pretendidos com o novo modelo de cobrança envolvem a racionalização do consumo e a postergação de investimentos voltados para o reforço da infraestrutura para garantir a segurança no fornecimento de energia. Segundo Leite, o principal problema da tarifa branca é não ser obrigatória, o que coloca em dúvida a real eficácia da medida.
