Decreto dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União para o saneamento
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação dos serviços públicos de saneamento básico, o presidente da república determinou a edição de um decreto sobre o tema no final do ano de 2020. Além de regulamentar a Lei nº 14.026/2020, o Decreto nº […]
Casan comemora meio século em 2021, veja as ações planejadas para o ano, na live agendada para amanhã
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) vai comemorar 50 anos de idade, que serão completados neste ano, com espírito de inovação e em sintonia com os tempos atuais de pandemia. Nesta quarta-feira (06/01), às 14h, acontecerá uma transmissão ao vivo para comunicar as ações planejadas e os marcos alcançados. O evento on-line será […]
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) reafirma o compromisso das empresas do setor em relação ao combate à Covid-19 Neste momento de grande mobilização devido ao combate ao coronavírus no Brasil e no mundo, a higienização adequada das mãos está entre as principais ações para a diminuição da contaminação. A Associação Brasileira […]
Saneamento básico: investimentos públicos por meio de políticas públicas contribuem para o avanço das ligações de água e esgoto
A falta de acesso ao saneamento básico é uma grande preocupação em nossa sociedade, pois afeta a saúde pública, o meio ambiente e a economia. Dados recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que, atualmente, aproximadamente 50% da população brasileira ainda não possui acesso à coleta de esgoto e 20% não tem […]
Saneamento é direito de todos e dever do estado
O maior desafio do saneamento no Brasil é a universalização e a melhora na qualidade dos serviços. O caminho da privatização é uma medida que pode não resolver o problema e se mostrar equivocada segundo mostram diversos estudos internacionais. Reportagem do jornal britânico BBC aponta que centenas de cidades em todo o mundo migraram para […]
AESBE participa de sessão da Comissão do Saneamento e defende voto em separado do deputado Fernando Monteiro sobre o Projeto de Lei do Saneamento
Ocorreu na quarta-feira, 23 de outubro, na Câmara dos Deputados, a 16º reunião ordinária da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3261/2019, o novo Marco Legal do Saneamento. Após discussões e debates em torno do texto, o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ficou de apresentar um substitutivo complementar ao relatório apresentado, abordando as considerações […]
Aesbe participa de seminário que discute o Marco Legal do Saneamento
O Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, recebeu nesta terça-feira, 15 de outubro, deputados federais, sindicalistas, representantes de associações da cadeia produtiva do setor e demais cidadãos interessados em discutir o Projeto de Lei nº 3.261/2019, considerado o novo Marco Legal do Saneamento. O tema do evento foi o parecer do deputado Geninho Zuliani […]
Mobilização Nacional Contra a MP 844 é realizada em Brasília e fortalece o discurso das entidades do setor
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe Na manhã desta terça-feira, 31, 18 capitais brasileiras realizaram uma mobilização contra a Medida Provisória 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento. Em Brasília/DF, o encontro ocorreu no Crea/DF. Durante o evento, o presidente da seção DF da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental […]
AESBE, ABES, ABAR e ASSEMAE promoverão em 31 de julho o Dia Nacional contra a MP do Saneamento
Eventos abertos ao público serão realizados em várias capitais brasileiras para mobilizar o setor e a sociedade contra a MP 844, conhecida como MP do Saneamento, assinada pelo Presidente Michel Temer no dia 6 de julho para revisar o Marco Legal do Saneamento. Na opinião das entidades, a MP é inconstitucional e pode desestruturar totalmente […]
Confira a entrevista exclusiva de Martha Seillier sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento
Entrevista com exclusividade: Martha Seillier – Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, e responsável pelos estudos de Modernização do Marco Regulatório do Setor de Saneamento Básico O Portal Saneamento Básico aproveitou a oportunidade da passagem da Dra. Martha Seillier por São Paulo, em 21/05/2018, para apresentação dos pontos principais […]
