Por Fábio Pupo e Edna Simão – Valor Econômico
A União reduziu em 43,3%, para R$ 21,7 bilhões em 2017, o valor total de subsídios concedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referentes a empréstimos do Tesouro Nacional à instituição e a outros financiamentos operados pelo órgão de fomento.
Do montante total de subsídios, a maior parte refere-se aos contratos de empréstimos da União ao BNDES e representa a diferença entre os custos de captação do Tesouro e o custo arcado pela instituição nos contratos. Nesse caso, a redução registrada foi de 46,2%, para R$ 15,6 bilhões em 2017.
Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que os subsídios nesse quesito vinham crescendo desde 2009, ainda no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele ano, o valor registrado foi de R$ 4,5 bilhões (valores correntes). Ao longo da gestão de Dilma Rousseff, o montante continuou subindo (exceto em 2013 e 2015) até que se registrou o ápice de R$ 29,1 bilhões em 2016.
Outro item da conta de subsídios é o montante gasto com o Programa de Sustentação de Investimento (PSI). Criado em 2009 e operado pelo BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a política de financiamento tem como objetivo estimular a produção, compra e exportação de bens de capital e de inovação tecnológica por parte de empresas.
No caso do PSI, o valor dos subsídios ao BNDES caiu 33,8%, para R$ 6,04 bilhões em 2017. O montante representa a diferença (paga pelo Tesouro ao BNDES) entre a taxa de juros recebida pelo banco nos empréstimos concedidos no PSI e a taxa de juros paga pela empresa que tomou o empréstimo. Os números do Tesouro mostram que o montante de subsídios financeiros do PSI destinados à Finep caiu 5,1% – para R$ 329,1 milhões em 2017.
No boletim, o Tesouro traz a valor presente a projeção futura dos subsídios já contratados. Até 2041, o dispêndio com subsídios financeiros (PSI) somaria R$ 10,865 bilhões. Nos subsídios creditícios, o montante atingiria R$ 51,444 bilhões até 2060. Em 2016, os subsídios até 2060 eram estimados em R$ 16,13 bilhões e R$ 109 bilhões, respectivamente.
A metodologia usada para estimar os valores dos subsídios futuros, a valor presente, considera as curvas das projeções de dólar, TJLP e Custo Médio da Dívida Pública Mobiliária Federal. Por isso, diz o documento, as estimativas podem estar superestimadas ou subestimadas dependendo do ciclo monetário.
“Como o momento é de redução histórica das taxas de juros, à luz dos pontos mencionados, é razoável supor que o montante de subsídios possa estar subestimado. E mais, como os cenários se alteraram consideravelmente entre dezembro de 2016 e dezembro de 2017, principalmente para as taxas de juros de longo prazo, grande parte das mudanças nos valores dos subsídios está explicada por essas alterações”, diz o Tesouro.
