Só reforma tributária pode reduzir desigualdade, aponta estudo

Fernanda Mena – Folha de São Paulo

25/09/2017  02h00

Em 2016, Joesley Batista, pivô de um dos maiores escândalos de corrupção do país, pagou em impostos menos de 1% do que recebeu como administrador (R$ 2,2 milhões) e acionista (R$ 103 milhões) de suas empresas.

O dado consta da declaração de Imposto de Renda entregue por Batista à Procuradoria-Geral da República no âmbito do acordo de delação premiada e vazada meses atrás. Mas, neste caso, não existe ilegalidade.

É que no sistema tributário brasileiro, quanto mais se ganha, menos se paga em impostos proporcionalmente, o que tende a perpetuar os altos índices de desigualdade do país.

“Sempre que se fala em reforma tributária, surge a discussão sobre quem vai pagar a conta. Acontece que 99% dos brasileiros é que pagam o pato, e precisamos dividir essa conta com o 1% restante, que paga proporcionalmente muito menos”, avalia Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, ONG britânica que lança, nesta segunda-feira (25), o relatório “A Distância que Nos Une – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”.

O documento destrincha vários aspectos das iniquidades do país, seja entre ricos e pobres, mulheres e homens ou negros e brancos. Aponta, por exemplo, que, se mantidas as tendências dos últimos 20 anos, mulheres só terão seus salários equiparados aos dos homens em 2047. E negros terão isonomia salarial em relação aos brancos apenas em 2089.

O relatório mostra ainda que os 5% que estão no topo da pirâmide econômica do Brasil concentram a mesma renda dos 95% restantes. E que um trabalhador que receba um salário mínimo mensal levará 19 anos para ganhar o mesmo que aqueles que integram o 0,1% mais rico do país recebem em apenas um mês.

Segundo o relatório da Oxfam, o combate a essas desigualdades passa necessariamente pela revisão da forma como o Estado arrecada e distribui recursos.

“O problema não são os ricos, mas o sistema tributário, que faz com que quem tem mais tenha cada vez mais”, afirma Maia.

“Algum nível de desigualdade é inevitável, mas precisamos reduzir os extremos. Nossa tributação hoje não é excessiva, mas é injusta.”

Ainda segundo dados compilados pela ONG, quem tem rendimento de 80 salários mínimos tem isenção de cerca de 66% em impostos enquanto para quem recebe de 3 a 20 salários mínimos essa isenção é de cerca de 17%. E na faixa mais baixa, entre 1 e 3 salários mínimos, ela é de apenas 9%.

 

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