Por Luísa Melo, G1
24/10/2017 14h29
Ministro da Fazenda reforçou, no entanto, que acredita que a reforma deve ser votada na segunda metade de novembro.
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta terça-feira (24) que a suspensão do abono salarial pode ser uma das alternativas para conter os gastos do governo caso a reforma da Previdência não passe no Congresso. Ele reforçou, porém, que acredita na aprovação da reforma.
“Olha, isso é uma discussão teórica, porque o que está na mesa é a reforma da Previdência. Agora, não há dúvida de que, se por ventura não fosse aprovada a reforma da Previdência, outras medidas teriam que ser tomadas”, disse a jornalistas em São Paulo.
O abono salarial é um benefício pago pelo governo aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. O valor pode chegar a um salário mínimo por ano. Ele é pago com recursos do PIS (da Caixa, para trabalhadores do setor privado) ou do Pasep (do Banco do Brasil, para funcionários públicos).
A declaração do ministro foi dada após evento com executivos promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.
A reforma da Previdência é uma das medidas de ajuste fiscal propostas pela equipe econômica do governo federal. O texto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado antes de entrar vigor.
Nova data
Meirelles disse acreditar que a reforma da Previdência deve ser votada na segunda quinzena de novembro. Segundo o ministro, já é consenso que as mudanças nas regras da aposentadoria precisam ser feitas e que, se elas não forem aprovadas neste ano, dificilmente serão em 2018 por conta das eleições.
Ele afirmou que, se a reforma não for aprovada neste ano, o próximo presidente já teria que começar o mandato em 2019 enfrentando o tema, o que favorece que a votação ocorra ainda em 2017.
Nos meses anteriores, o ministro da Fazenda afirmou diversas vezes que o texto seria aprovado até outubro. Ele mudou o prazo após o presidente Michel Temer ser denunciado pela segunda vez pela Procuradoria Geral da República.
A Câmara deverá votar em plenário se Temer deve ou não ser investigado durante o seu mandato nesta quarta-feira (25).
Refis
O ministro disse também que acredita que o Refis será sancionado ainda nesta semana. O Refis é um programa que permite a pessoas e empesas a renegociação das dívidas tributárias com a União.
“Estamos encaminhando para o presidente as recomendações da Fazenda de possíveis vetos e felizmente ele deve estar tomando uma decisão esta semana.”
Ele não adiantou quais matérias devem ser vetadas e ponderou que isso ainda está em discussão e deve ser definido nos próximos dois dias.
O texto original do Refis enviado pelo governo federal foi alterado no Congresso e concedeu mais benefícios às empresas devedoras, o que reduz a capacidade de arrecadação do programa e beneficia os maus pagadores.
Energia
Questionado, Meirelles disse que o aumento do preço da energia anunciado nesta terça-feira (24) deve ter algum impacto na inflação. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aumento de 42,8% para a taxa cobrada na conta de luz quando ela está com bandeira vermelha.
“Certamente é um item que compõe o consumo e não há dúvida de que é relevante. Agora, o importante é que isso reflita a realidade. O que nós não podemos é criar distorções insustentáveis na economia. O preço da energia tem que refletir o custo da energia. O que nós temos que fazer é trabalhar para baixar os custos”, disse.
Uma medida provisória publicada pelo governo Dilma Rousseff em 2012 baixou artificialmente a conta de luz. O texto permitia que empresas de geração e transmissão renovassem contratos de concessão sem licitação se elas se comprometessem a reduzir as tarifas. A perda de receitas pelas companhias, porém, gerou prejuízos para o setor elétrico.
Saída da recessão
Na apresentação, Meirelles voltou a afirmar que “o Brasil já saiu da pior recessão da sua história” e que o tamanho do Estado está diminuindo – e não apenas por meio das privatizações.
O ministro também disse que a reforma tributária é outra prioridade, mas que ela é “demorada e complicada” porque envolve governo federal, estados e municípios, além do Congresso.
“A ideia é que essa será a próxima reforma importante depois da Previdência”, disse.
