Por Fabio Graner, Andréa Jubé e Eduardo Campos – Valor Econômico
Em meio aos piores índices de popularidade na história recente, o presidente Michel Temer fez questão de anunciar o calendário de liberação antecipada dos saques do PIS/Pasep, que o governo prevê injetar quase R$ 16 bilhões na economia no último trimestre.
Ele explicou que a autorização dos saques antecipados do PIS/Pasep, medida anunciada em agosto, foi inspirada na liberação dos valores das contas inativas do FGTS, que colocou R$ 44 bilhões em circulação na economia. Ele lembrou que, juntas, as liberações do PIS/Pasep e do FGTS garantem um montante extra de R$ 60 bilhões na economia, ainda que cerca de metade do PIS já estivesse liberado de qualquer forma, pela regra atual, mas boa parte ficaria parado por esquecimento ou desconhecimento.
Os saques do PIS/ Pasep somente eram permitidos quando os beneficiados atingissem 70 anos. Agora, serão autorizados para as mulheres com idade mínima de 62 anos, e homens a partir de 65 anos. Temer observou que esses recursos permitirão aos cidadãos antecipar as “pequenas reformas ou compras adiadas, diante de um recurso a mais no seu orçamento”.
Responsável pela elaboração da medida, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que a liberação do PIS/Pasep se soma a outras notícias positivas que estão ocorrendo na economia brasileira. Ele ressaltou que o processo de retomada do crescimento está em curso e os dados apontam para continuidade desse movimento.
Dyogo ressaltou a criação de 160 mil postos formais de trabalho e a queda da inflação. Segundo ele, esse movimento positivo reflete não só as políticas fiscal e monetária do governo, mas também medidas como a do FGTS.
Segundo ele, a liberação mensal de recursos do PIS/Pasep deve ser bem superior à atual, passando de R$ 104 milhões para R$ 5,4 bilhões nos próximos três meses, tempo previsto de vigência da medida. O anúncio teve uma alteração de última hora, já que até anteontem a ideia que estava nos bastidores do governo era liberar uma parte este ano e concluir o calendário até março do ano que vem. Segundo uma fonte, a mudança foi tomada com o objetivo de acentuar o crescimento deste fim de ano.
De acordo com o calendário anunciado por Dyogo, as pessoas com 70 anos ou mais terão prioridade e receberão os recursos a partir do dia 19 de outubro. Aposentados com menos de 70 anos poderão fazer a retirada a partir de 17 de novembro. Os demais beneficiários -65 anos, no caso de homens, e 62, para mulheres, receberão a partir de 14 de dezembro. “Todos os recursos serão liberados ainda este ano.”
