Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico
16/05/2018 – 05:00
A Sabesp pretende questionar administrativamente e até legalmente os critérios adotados pela Arsesp, agência reguladora de saneamento do Estado de São Paulo, para o cálculo que definiu o tamanho do reposicionamento tarifária que será aplicado nas contas a partir de 10 de junho.
Na semana passada, a Arsesp definiu em 3,507% o reajuste da segunda e última fase do processo de revisão tarifária quadrienal. O número ficou abaixo do indicado em março, em nota técnica preliminar da própria agência, que projetava um aumento de 4,77%.
“A companhia avalia quais medidas tomar e voltará todos os esforços para ver preservado seus interesse em relação à decisão da Arsesp”, afirmou Rui Affonso, diretor financeiro e de relações com investidores da Sabesp, em teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre. A principal via apontada pelo executivo são possíveis recursos administrativos para reverter a decisão.
Entre os questionamentos estão a redução da projeção de despesas operacionais entre 2017 e 2021 e os cálculos de repasse de parte da receita para o Fundo Municipal de Saneamento de São Paulo.
No primeiro caso, a Sabesp calcula que a diferença estimada pela agência e pela própria companhia é de 11,1% nos custos operacionais. Já com relação ao repasse, a métrica estabelecida pela Arsesp de repasse de parte da receita para os municípios é inferior a já definida contratualmente em São Paulo, principal operação da empresa.
“O tratamento dado pela Arsesp para o capex [investimentos], para a receita e para a energia elétrica foram inadequados e estão em desacordo com metodologia estabelecida pela própria agência”, acrescentou Affonso.
A revisão também foi a maior preocupação por parte dos investidores em uma semana movimentada para a empresa. Entre 4 e 10 de maio foi anunciado a mudança de comando da companhia – Jerson Kelman foi substituído por Karla Bertocco na presidência -, o encerramento do processo de revisão tarifária e alterações na política de dividendos, que reforçaram a meta de universalização do acesso.
Diversos foram os questionamentos de quais as medidas a companhia poderia tomar para proteger os acionistas do efeito negativo que a revisão inferior ao esperado pelo mercado. Um investidor chegou a questionar a possibilidade de a Sabesp processar a Arsesp e seus diretores, uma vez que não acredita mais em um julgamento justo da agência.
“A companhia precisa desse dinheiro para investir e crescer. Se precisarmos ir a outro patamar, o judicial, o legal, a companhia não vai ficar parada”, destacou o diretor financeiro.
A discussão sobre como agir deve ser um dos desafios da nova presidente da empresa, oficializada na segunda-feira, e que já tem passagens pela Arsesp e Artesp, agência reguladora de transporte, onde recebeu a missão de equilibrar mais a relação entre concessionárias e usuários.
