Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico
21/09/2018 – 05:00
Será assinado hoje protocolo de intenções entre o município de Guarulhos (SP), o governo de São Paulo e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos (SAAE), para manifestar interesse em atribuir à Sabesp a operação de saneamento da cidade paulista, segunda maior do Estado.
Segundo comunicado divulgado na noite de ontem pela companhia, a Sabesp terá a atribuição de prestação dos serviços de abastecimento de água e todo o escopo das operações de esgoto que não estiver abarcada pela Parceria Público-Privada (PPP) parcial de esgotamento, conquistada pela OAS em 2014 e adquirida no começo do ano pela Aegea.
O contrato da PPP, inclusive, pode “ser reduzido ou alterado para se adequar às diretrizes metropolitanas fixadas pelo Estado de São Paulo”.
O protocolo de intenções afirmará ainda que a prefeitura de Guarulhos deverá encaminhar à Câmara Municipal, em até 20 dias, projeto de lei para autorizar a celebração de convênio entre a cidade e o Estado; reconhecer a Arsesp, agência de saneamento de São Paulo, como reguladora e fiscalizadora dos serviços no município; e autorizar a contratação da Sabesp.
A expectativa é de que o contrato de prestação de serviços com a Sabesp seja assinado em 90 dias. O protocolo de intenções terá validade de até quatro meses.
Nos termos para contratação da Sabesp, estará presente, além da concessão dos serviços de água e esgoto, o investimento de R$ 1,7 bilhão nos sistemas de saneamento do município e metropolitanos para atender Guarulhos, além de repasses para investimentos complementares que serão realizados pela prefeitura local.
Segundo maior município do Estado de São Paulo, com 1,3 milhão de habitantes, Guarulhos negocia há alguns anos o endividamento com a Sabesp pelo fornecimento de água para o SAAE, empresa pública atualmente responsável pela operação. Como resolução para essa questão, deverá ser feito acordo judicial para suspensão do pagamento da dívida de R$ 3,2 bilhões do município com a estatal, com abatimento proporcional do valor devido até o fim do contrato.
O comunicado acrescenta que “o encaminhamento proposto no protocolo de intenções a ser assinado substitui as condições anteriormente negociadas com o município”, divulgadas em agosto do ano passado. Na ocasião, a Sabesp negociava o parcelamento dos débitos da SAAE em 480 parcelas, com desconto de 30% sobre o valor da dívida, além de estabelecer um regramento novo para fornecimento futuro de água no atacado.
A efetivação do acordo judicial e do contrato de prestação dos serviços dependerão de aprovação prévia do conselho de administração da Sabesp e da Câmara Municipal de Guarulhos.
O contrato com a cidade soluciona a questão de negociação de dívida com um dos municípios da Grande São Paulo em que a companhia não opera os serviços, mas a quem fornece água de seus reservatórios. Santo André e Mauá também negociam com a companhia.
