Reunião da Câmara Técnica Jurídica da Aesbe ocorre nesta terça-feira

 

O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, e o coordenador da CTJ, André Luís Pereira, da Deso, durante a reunião desta terça

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) sedia nesta terça-feira, 13, a primeira reunião de 2018 da Câmara Técnica Jurídica (CTJ). O secretário executivo da Aesbe, Ubiratan Pereira, fez a abertura do encontro, apresentando as novas ferramentas disponíveis no site da entidade, que vão agilizar os trabalhos executados pelas Câmaras Técnicas.

Até o final do dia, os membros da CTJ vão discutir assuntos de interesse das Companhias Estaduais de Saneamento, dentre eles: mapeamento de demandas; MP que propõe a alteração no Marco Legal do Saneamento; Lei das Estatais; Ação Civil Pública com obrigação de fazer inexequíveis; cobrança de taxa de esgoto independente de interligação à rede pública; pagamento por utilização de faixa de domínio de rodovias federais; e informes gerais.

 

Participam os seguintes membros da CTJ:

Antonio Jr. – da Aesbe;

Hellayne Thais Madeira da Silva, da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa);

Adeilde Matias Carlos de Araújo, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb);

Ives Geraldo de Souza, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb);

Marcelo Antônio Rodrigues Reis, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb);

Rafael de Sá Oliveira, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb);

Fabiana Melo Feijão, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece);

Allisson Carlos Vitalino, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa);

-Adriano Varela, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan);

Sylvana dos Santos Moreira, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae);

Romeu Nascimento, da Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan);

Luciana de Queiroz Galvão, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa);

-João Henrique Siebra, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa);

-Denise Limas Nascimento, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa);

André Luis Pereira Oliveira, da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso);

-Layana Carvalho Maynard, da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso);

-Emannuelly Vidal Cavalcanti de Lima, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa);

-Ieda Nigro Nunes Chereim, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp);

-André Fernandes da Silva, da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago);

Erich Wyatt, da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins);

-Daniela Jimenez Cance, da Empresa de Sanemaneto de Mato Grosso do Sul (Sanesul);

Diego Paiva Colman, da Empresa de Sanemaneto de Mato Grosso do Sul (Sanesul);

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