Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (25/09/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente.
Prezado (a) presidente,
O ano de 2018 será marcado por eleições nos âmbitos estadual e federal. Apesar de o saneamento básico ser atribuição municipal, as demais esferas do governo influenciam diretamente o setor, seja por meio da atuação das companhias estaduais de saneamento, que servem a maior parte da população do país, ou por questões tributárias e do marco legal do setor, no âmbito federal.
No último dia 20/09/2018, durante a Fenasan, a GO Associados organizou debate entre os representantes dos candidatos à presidência, que reuniu Diogo Costa (Novo), Edson Aparecido da Silva (PT), Pedro Giocondo Guerra (PSDB), João Paulo Capobianco (Rede) e Prof. Nehemias Melo (MDB). Os demais candidatos com mais de 1% nas pesquisas foram convidados, mas não enviaram representantes.
No estado do Rio de Janeiro, a Alerj aprovou por unanimidade a emenda apresentada pelo deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), revogando os artigos que permitem a venda das ações do governo do estado na companhia de saneamento Cedae. A decisão pode comprometer o acordo com o governo federal.
A Sabesp publicou no último dia 21/09/2018 fato relevante informando a assinatura de Protocolo de Intenções entre a companhia estadual e a prefeitura do município de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. Com o protocolo, ambas as partes manifestam o interesse em atribuir à Sabesp a prestação dos serviços de abastecimento de água e todo o escopo dos serviços de esgotamento sanitário no município.
No último dia 19/09/2018, o IBGE divulgou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, com dados sobre as cidades brasileiras. Dois dados têm relação direta com os serviços de saneamento básico: o alto índice de doenças infectocontagiosas e o baixo índice de municípios com planos de saneamento.
A companhia estadual Sabesp publicou, em parceria com o BID, Abes e Aidis, um chamado para que companhias da área de inovação apresentem soluções para aprimorar a prestação de serviços no saneamento básico. Foram definidos 27 desafios divididos em cinco áreas: experiência dos clientes, redução de perdas, tecnologias para o saneamento, eficiência operacional e energética e gestão corporativa.
No último dia 06/09/2018, a Medida Provisória 844/2018 teve sua vigência prorrogada por 60 dias, até 11/11/2018, prazo no qual deve ser apreciada pelo Congresso, sob pena de perder sua validade. Até o presente momento, apenas duas reuniões da Comissão Mista criada para apreciar a matéria foram realizadas: em 08/08 a comissão foi instaurada e em 04/09, por falta de quórum, não foi eleita a mesa diretora da comissão, que segue sem relator.
A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no último dia 19/09/2018 a Resolução nº 67/2018, que define as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para 2018.
Um abraço,
Gesner
