Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (09/10/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente.

 

 

Prezado (a) presidente,

No último dia 09/10/2018, o governador do estado de São Paulo, Márcio França (PSB) assinou o contrato de concessão dos serviços de saneamento básico do município de Guarulhos (SP) com a companhia estadual Sabesp. O município passa a ser o segundo maior operado pela Sabesp, atrás apenas da capital paulista. Com o acordo, a população atendida pela companhia estadual aumentará em 4,8%. No ano de 2016, o município de Guarulhos apresentou uma receita direta de serviços correspondente a 3,2% da receita da Sabesp.
 
No último dia 07/10 foi realizado o primeiro turno das eleições. A GO Associados acompanha periodicamente as posições dos candidatos à Presidência e aos governos estaduais sobre temas relevantes ao setor de saneamento básico, bem como os possíveis direcionamentos que o setor pode receber ao longo do próximo ciclo político. Dentre os oito estados que assinaram acordos com os governos federais para estudos no âmbito do PPI, três governadores foram reeleitos, quatro estados terão mudança na liderança do poder executivo e um estado terá segundo turno com participação do atual governador.
 
No último dia 21/09/2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou o resultado do Edital de Chama Pública 02/2018, que cria o Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas de Estados e municípios.
O programa fornecerá recursos para que os municípios construam seus projetos de concessões ou parcerias público-privadas para a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Nesta etapa foram habilitados cinco municípios, com 78 mil a 260 mil habitantes, localizados em quatro estados das regiões Sudeste e Nordeste. (Pág. 3).
 
No estado do Rio de Janeiro, a agência reguladora Agenersa iniciou em 03/10/2018 consulta pública para receber estudos de análise da viabilidade técnica/financeira para inclusão no orçamento da Cedae de investimentos em esgotamento sanitário na Bacia de Jacarepaguá.

 

Um abraço,

Gesner

Anexos