Projeto encaminhado pelo governo prevê que serão destinados R$ 9 bilhões à revitalização do rio, mas deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) diz que vai propor valor mais alto.
Por Laís Lis, G1, Brasília
21/02/2018 11h48
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto de privatização da Eletrobras, afirmou nesta quarta-feira (21) que seu relatório vai propor que a parte dos recursos vindos da privatização da estatal, e que será destinada à revitalização do rio São Francisco, supere os R$ 9 bilhões anunciados pelo governo federal.
“É muito mais do que isso [os R$ 9 bilhões]”, disse Aleluia após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, em Brasília.
O deputado afirmou ainda que vai propor em seu relatório a criação de uma agência privada para gerenciar esses recursos que serão destinados à revitalização do São Francisco.
“Do jeito que o governo colocou no projeto, esse dinheiro vai para o Orçamento da União. Aí ele vai ser contingenciado e ninguém vai ver esse dinheiro”, disse.
De onde vêm os recursos?
A proposta de Aleluia é que uma parte da chamada “descotização” de hidrelétricas deve ser usada para manter essa agência. A descotização é a retirada de usinas da Eletrobras do regime de cotas, em que a energia gerada por elas é vendida a preços mais baixos. Isso significa que a empresa vai poder voltar a vender essa eletricidade a preços de mercado, mais altos.
Para ganhar esse direito, o projeto prevê que a Eletrobras pagará uma outorga, um prêmio em dinheiro, à União. Para levantar os recursos, a estatal fará uma emissão de ações no mercado. Nessa operação a União terá a sua participação na empresa reduzida a menos de 50%.
O dinheiro para o São Francisco será repassado por parte das usinas descotizadas, que passarão a ter uma rentabilidade maior vendendo energia a preço mais alto.
O deputado disse que quer votar o projeto na comissão especial na primeira quinzena de abril e que a comissão será instalada assim que alcançar o quórum mínimo de 18 indicados.
Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
O deputado disse ainda que vai incluir no seu projeto a transformação do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) em um centro de pesquisa privado, que será mantido com recursos do setor elétrico, a exemplo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O projeto de lei de privatização da Eletrobras prevê que a empresa manterá o Cepel por mais quatro anos. Depois desse período, o centro terá que buscar novos patrocínios. Aleluia quer manter o centro com recursos do setor elétrico, mas apontou que isso não representará um custo extra para o consumidor.
