Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico

15/06/2018 – 05:00

Mesmo com a greve dos caminhoneiros, a receita da União em maio ficou cerca de 20% acima da previsão que consta do último decreto de programação orçamentária e financeira (9.390/ 2018), de acordo com fontes da área econômica.

O resultado causou euforia nos principais gabinetes do governo, porque reforça a expectativa oficial de que não haverá dificuldade para o cumprimento da meta fiscal deste ano.

A receita de tributos diretamente arrecadados pela Receita Federal (exceto a contribuição ao INSS) ficou R$ 5 bilhões acima do previsto no decreto e aumentou 15%, em termos reais, na comparação com maio de 2017. Esses cálculos se referem à receita líquida de restituições e incentivos fiscais, que é usada na programação orçamentária. A Receita Federal divulga mensalmente o resultado bruto da arrecadação. Os dados da Receita referentes a maio serão divulgados, provavelmente, na próxima semana.

Houve aumento real da receita de todos os tributos, mas as fontes explicaram que é difícil avaliar o crescimento individual de cada um deles porque ocorreu uma reclassificação em maio. Quando a arrecadação dos Refis ingressa nos cofres públicos, ela é computada no item “outras receitas”. Os Refis são programas de pagamento de débitos tributários em condições vantajosas.

Posteriormente, ela é reclassificada em cada um dos tributos. O governo precisa fazer isso porque divide a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com Estados e municípios.

A arrecadação da Previdência Social em maio, por sua vez, ficou em linha com o programado, de acordo com as mesmas fontes.

A receita não administrada (concessões, dividendos, royalties, venda de ativos etc.) atingiu cerca de R$ 18 bilhões, quase o dobro na comparação com maio de 2017, quando ficou em R$ 9,3 bilhões. Somente com dividendos das empresas estatais federais, a receita da União no mês passado foi de R$ 4,8 bilhões, com participação expressiva da Caixa e do Banco do Brasil.

Para se ter uma ideia da magnitude dos dividendos pagos pelas estatais em maio, o governo espera que essa receita fique em R$ 7,9 bilhões neste ano, de acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre. É muito provável que a área econômica aumente a estimativa no próximo relatório. De janeiro a abril, o governo havia arrecadado R$ 705,9 milhões em dividendos.

As mesmas fontes explicaram que a greve dos caminhoneiros vai afetar de alguma maneira a arrecadação de junho, pois, na maior parte dos tributos, o fato gerador é o mês anterior. Ainda não há estimativa oficial do efeito da greve sobre a receita, mas as fontes garantem que a excepcional arrecadação de maio vai anular as eventuais perdas que podem ser registradas em junho.

Além disso, os técnicos observam que, em junho, ingressará nos cofres públicos a receita de R$ 3,15 bilhões obtida com os bônus de assinatura da 4ª rodada de partilha da produção no pré-sal, realizada neste mês.

A boa performance da receita permitirá também, explicaram as fontes, cobrir parte da despesa da União com as concessões que o governo foi obrigado a fazer para colocar fim à greve dos caminhoneiros.