Por Rodrigo Polito e Cláudia Schüffner – Valor Econômico
A arrecadação futura do governo com a produção nas seis áreas do pré-sal leiloadas na semana passada alcançará cerca de R$ 600 bilhões, ao longo de 30 anos após o início de produção nesses campos, de acordo com estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A cifra é 50% superior à projeção inicial da autarquia. A arrecadação futura inclui a parcela de petróleo que cabe à União, o pagamento de royalties e de Imposto de Renda, entre outros tributos.
“Mantidas as mesmas condições que tínhamos estimado anteriormente, com as alíquotas [de óleo lucro destinado à União] ofertadas no leilão [segundo e terceiro leilões do pré-sal], o resultado é R$ 200 bilhões a mais, ao longo de 30 anos depois do início de produção dos campos. Dá uma média de R$ 7 bilhões por ano adicionais”, disse ontem o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em seminário da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.
Para Maxime Rabilloud, diretor-geral da Total E&P do Brasil, que arrematou uma área em parceria com a Shell, o “government take” – montante que o Estado se apropria da renda gerada com a produção de petróleo e gás de determinado campo – dos leilões de sexta-feira é próximo ao obtido em campos gigantes do Oriente Médio.
Questionado sobre se o resultado expressivo dos leilões do pré-sal, com arrecadação acima das expectativas do governo, pode influenciar negativamente sobre a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de acabar com o regime de partilha da produção, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o ambiente de negócios sempre pode ser melhorado. “Mas ainda estamos bem distantes de uma mudança de regra. ”
Segundo o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, o resultado dos leilões de sexta-feira levou a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) a solicitar um encontro com o ministro no Brasil. Ele explicou que, apesar de convites insistentes do cartel para que o Brasil integre o grupo, o governo brasileiro não deverá aderir à organização.
“O governo brasileiro não tem nenhum poder de limitar a produção, como os países da Opep fazem”, disse Félix. “Vamos dialogar certamente com eles. Nossa posição é de respeito, mas de não aderir a nenhum mecanismo de cota.”
Com relação à cessão onerosa, a ANP deve divulgar esta semana as estimativas revisadas do volume de óleo e gás previstos na área da cessão onerosa. “Nós vamos divulgar proximamente a estimativa da ANP, que foi revisada pela consultoria contratada para avaliar a cessão onerosa, da quantidade de petróleo existente na área da cessão onerosa, incluindo os 5 bilhões [de barris de óleo equivalente] que a Petrobras contratou mais o excedente”, disse Oddone.
A análise do potencial é importante para o processo de renegociação do contrato entre a estatal e o governo. “Temos que equacionar a cessão onerosa. […] É uma cifra bastante significativa que precisamos equacionar. Precisamos de muita convergência para fechar isso [negociação da cessão onerosa com a Petrobras] e transformar [os recursos] em riqueza”, disse Félix.
