Por Arícia Martins, Luciano Máximo e Cláudia Schüffner – Valor Econômico
SÃO PAULO E RIO – Ao encerrar sua participação em evento do Credit Suisse na tarde de hoje em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a privatização da Cedae é inexorável, pois a empresa estatal de saneamento do Rio de Janeiro entrou no acordo de recuperação fiscal costurado entre o governo do Estado e a União.
“A lei [de recuperação fiscal] já está aprovada, o empréstimo já foi tomado [pelo governo do Rio]. Isso é um fato, a privatização da Cedae é inexorável”, afirmou Meirelles, ponderando que a autonomia federativa é uma conquista da democracia brasileira e que respeita esse elemento.
BNDES
O BNDES também informou que começaram na sexta-feira os estudos para privatização da Cedae em uma reunião realizada na sede da estatal, no Rio. O estudos serão feitos por um consórcio formado pelo Banco Fator, Concremat Engenharia e Tecnologia e o escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (VG&P), sob coordenação do BNDES. O consórcio venceu licitação em agosto do ano passado apresentando proposta de R$ 6,787 milhões pelo trabalho.
Segundo o BNDES, o consórcio vai apresentar “estudos de desenvolvimento de um modelo de parceria público-privada para a estatal e representantes do governo estadual” cujos trabalhos serão acompanhados por técnicos da Cedae e do governo do Rio. Os estudos serão coordenados pelo banco.
A proposta final de modelagem para a desestatização da Cedae que deverá ser avaliada e aprovada pelo governo estadual terá que ser entregue dentro de sete meses, ou seja, em agosto. Segundo o BNDES, o governo do Rio deverá aprovar as fases intermediárias do estudo antes que modelo final seja apresentado.
“O trabalho a ser realizado compreende um amplo diagnóstico e avaliação da companhia estadual sob os aspectos técnicos, jurídico-regulatórios e econômico-financeiros, com o objetivo de viabilizar a realização de investimentos para a universalização dos serviços de saneamento no Estado do Rio”, informou o BNDES em nota.
