Taís Hirata – Folha de São Paulo
24/10/2017 14h31
A reforma da Previdência deverá ser votada na segunda quinzena de novembro, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta terça (24), em evento da Câmara de Comércio França-Brasil, em São Paulo.
O ministro se colocou otimista em relação à aprovação, mas reconheceu que, caso não se concretize, medidas como a suspensão do abono salarial podem ser tomadas.
“Caso contrário, em alguns anos, o percentual ocupado pela Previdência tornaria o governo não administrável. Despesas deverão ser cortadas, e o problema do Brasil é que mais de 70% dos gastos são definidos pela Constituição, então teremos que enfrentar medidas constitucionais. O importante é que todos tenham a garantia de receber aposentadoria.”
O relatório que conclui que não há deficit da Previdência, apresentado nesta segunda (23), não leva em conta todas as despesas do governo com os benefícios sociais, segundo ele.
“Depende de como fazer os cálculos, isso pode levar a conclusões equivocadas. Os cálculos [da CPI] não levam em conta todos as despesas”, disse.
O relatório foi apresentado pela CPI da Previdência, relatada pelo senador Hélio José (Pros-DF). O estudo investigou as contas de seguro social do país. O texto declara que “tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste deficit da Previdência Social ou da Seguridade Social”.
A conclusão contrariou a constatação do TCU (Tribunal de Contas da União), de que o deficit previdenciário somou R$ 226,9 bilhões em 2016.
Em vários trechos do relatório, o senador argumenta que as projeções sobre o tema apresentadas pelo governo não estão de acordo com a realidade e que elas foram construídas para justificar uma reforma que ele classificou como “drástica”.
REFIS
Meirelles também confirmou a previsão de que o presidente Temer sancione o Refis ainda nesta semana.
“Estamos encaminhando as recomendações sobre os vetos. Deveremos ter nos próximos dois dias uma definição sobre quais serão as matérias vetadas, quais têm problema constitucional e quais não são razoáveis”, afirmou.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária também foi colocada como uma prioridade, “mas é demorada e complicada”, afirmou o ministro.
“Existe uma reforma de simplificação do PIS/Confins, que está caminhando. Mas é uma discussão que envolve Estados, municípios, governo federal e parlamentares. Deverá ser a próxima reforma, após a Previdência”, disse.
ELEIÇÕES
Sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência, Meirelles afirmou que “está totalmente concentrado na agenda econômica”, com foco nas reformas.
