Por Renan Truffi – Valor Econômico
03/04/2019 – 05:00
O Congresso realizou sessão solene, ontem, para marcar o recebimento da Agenda Legislativa da Indústria 2019. O documento apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contém 123 propostas para “melhorar o ambiente de negócios” no país neste ano, mas destaca 14 delas como mais urgentes, sendo a reforma da Previdência a principal. Em um discurso aos parlamentares, o presidente da CNI, Paulo Afonso Ferreira, pediu “união” entre os Poderes para a aprovação dessas medidas e comparou a situação do Brasil a um navio à deriva.
“Recentemente, muitos acompanharam o drama de um navio de passageiros à deriva na costa da Noruega. Permitam-me utilizar essa imagem para o “transatlântico Brasil”, citou. “É dever dos tripulantes, que são os Três Poderes da República, e dos passageiros – a população brasileira – trabalhar (…) para que o nosso navio faça os ajustes necessários e alcance o porto seguro”, complementou.
As 14 proposições apresentadas como indispensáveis compõem o que a CNI está chamando de “pauta mínima”. Entre esses temas estão, em primeiro lugar, a reforma da Previdência, seguida da tributária e de propostas como a medida provisória do saneamento, o marco legal das agências reguladoras e também uma lei geral de licenciamento ambiental.
A lista inclui ainda propostas para a área trabalhista, tributária e de energia. Uma delas busca expandir, por exemplo, o mercado livre de energia elétrica para permitir que empresas possam fazer a portabilidade da conta de luz.
No discurso, Ferreira também alertou os congressistas de que o Brasil vive um momento decisivo que “não permite adiamentos”. “A reforma do sistema previdenciário é imprescindível (…), é inadiável. O Brasil está num momento decisivo.
O momento em que vivemos não permite adiamentos e complacência. É hora de enfrentarmos os nossos problemas. Acreditamos no potencial da indústria e do Brasil”, afirmou diante dos parlamentares.
Ao Valor, o presidente da CNI tentou mostrar otimismo e pediu um “grande esforço” para que as alterações no sistema de aposentadorias sejam aprovadas ainda no primeiro semestre deste ano. Questionado sobre as dificuldades de articulação do governo, ele disse que o “adversário” brasileiro não pode estar dentro do país, mas, sim, no exterior, em países que concorrem com a indústria nacional no comércio exterior.
