Por Malu Delgado – Valor Econômico
01/11/2018 – 05:00
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), representante de 400 municípios de médio e grande portes, onde estão 60% da população e 75% do PIB brasileiro, cobra do presidente eleito, Jair Bolsonaro, informações claras sobre como será feita, a partir de 2019, a interlocução das administrações municipais com a União, já que ele pretende extinguir o Ministério das Cidades.
A grande preocupação é com a continuidade e condução de projetos de habitação e moradia popular, saneamento, de mobilidade urbana e ambientais, todos até então coordenados pela pasta das Cidades, criada em 2003 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, antecipou ontem, a intenção de Bolsonaro é que funções do ministério sejam englobadas pela pasta da Integração Nacional. A previsão orçamentária da pasta das Cidades em 2019 é de R$ 8,3 bilhões, mais enxuta que os R$ 11 bilhões previstos para este ano. Há também evidente desconforto com a possível indicação de um ministro da área militar para lidar com as prefeituras.
Em reunião preparatória da FNP realizada ontem na Prefeitura de São Paulo, 13 prefeitos e 4 secretários municipais evitaram criticar abertamente a extinção do Ministério das Cidades, ainda que esta tenha sido a razão inicial da reunião. Os prefeitos querem debater pessoalmente com Bolsonaro as propostas de política urbana entre os dias 25 a 28 de novembro, em São Caetano do Sul, quando será realizado o próximo encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Na próxima semana, uma comissão de seis prefeitos viajará ao Rio de Janeiro para conversar com o presidente eleito e reiterar o convite para que esteja presente no encontro nacional.
O presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas, enfatizou que a “vontade popular é soberana e não é momento de críticas, é momento de união do país”. “Não queremos sair criticando sem saber o que virá, seria uma atitude precipitada. Agora, há uma preocupação muito grande”, afirmou.
“A preocupação da Frente de Prefeitos não é com a existência ou não do Ministério das Cidades. É de que forma os projetos tocados hoje pelo ministério vão ser mantidos. E quem será o interlocutor disso. O Minha Casa Minha Vida vai ficar onde?
No Planejamento? Nossa preocupação é sobre a interlocução disso”, reforçou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).
Segundo o tucano, “se o presidente eleito entende que não há necessidade do ministério, os prefeitos querem saber como dialogar com a União para continuar a ação conjunta de municípios com o governo federal”. A conta da crise econômica atual, enfatizou o prefeito de São Paulo, quem paga são os municípios, com aumento de demanda em áreas sociais.
Os prefeitos evitaram falar dos posicionamentos políticos de seus partidos em relação a Bolsonaro. Donizette reforçou a posição da FNP de compromisso com as instituições democráticas e com a imprensa livre. Ele destacou, ainda, a importância de o Brasil continuar no Acordo de Paris, ressaltando os objetivos de desenvolvimento sustentáveis (ODS) assumidos entre prefeituras brasileiras e a ONU. Para os prefeitos, é preciso entender detalhes das reformas previdenciária e tributária que Bolsonaro pretende fazer, e seus respectivos reflexos no pacto federativo.
“Reafirmamos a importância do respeito inafastável às instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao pacto federativo, às eleições periódicas, à liberdade de imprensa, aos direitos fundamentais e à participação popular na gestão pública, que garantem a cidadania e são alicerces do Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota divulgada ontem após a reunião.
No mesmo documento, os prefeitos afirmam que “enquanto chefe de Estado, [o presidente] é responsável por zelar pela harmonia da Nação, buscando o equilíbrio do desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos”.
O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Jr. (PSDB), disse que há “um grau de ansiedade muito grande dos prefeitos” dos grandes centros urbanos com financiamentos de projetos em curso. “Queremos ter a certeza de que algo vai ser proposto.”
