Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico
08/05/2018 – 05:00
Em um ano de pouco movimento para o setor de saneamento, a parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário da Corsan, estatal de saneamento do Rio Grande do Sul, deve não apenas movimentar as empresas de capital privado do setor, como também atrair novos entrantes, como fundos de investimentos.
A minuta do edital foi entregue há duas semanas para o governador do Estado, José Ivo Sartori. O projeto prevê a expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto de nove cidades na região metropolitana de Porto Alegre, atendendo 1,4 milhão de pessoas, e tem investimentos previstos de R$ 1,85 bilhão.
“Entregamos ao governador o edital preparado após a consulta pública, que incorporou parte das mudanças defendidas por diversos setores”, explica Flávio Ferreira Presser, diretor presidente da Corsan. “Agora ele volta a tramitar na unidade executiva do programa e com a Procuradoria-Geral do Estado, para fazer com que o edital publicado não contenha nada que possa gerar questionamento.”
Uma das novidades destacadas por Presser é a redução do tempo de “lock up”, período em que os vencedores da concessão estão proibidos de negociar suas participações na companhia. Inicialmente esse período era de onze anos, o mesmo tempo programado para cumprimento das metas de expansão de redes.
No entanto, os fundos de investimentos interessados em participar de consórcios avaliavam o prazo de saída como muito longo em relação ao perfil de investimento e manifestaram o descontentamento com prazo durante as audiências públicas.
Na versão mais recente, os fundos poderão deixar a PPP em 5,5 anos e os outros participantes após sete anos.
“Vimos que esse período afastaria os fundos. Nossa ideia é fazer com que o máximo de empresas participem desse processo”, afirmou Presser.
A PPP quer levar o nível de ligação à rede de esgoto de um intervalo de 20% a 35%, dependendo do município, para o atendimento de 87% em um período de até onze anos. A previsão era de que a minuta fosse entregue em fevereiro, mas a negociação com as nove prefeituras que necessitaram fazer ajustes em seus contratos com a Corsan foi mais demorada que o desejado.
A mudança de perfil de investidor também está ligada a uma redução do número de empresas de saneamento com capacidade de investimento após a Operação Lava-Jato. A maioria das empreiteiras que detinha ativos de saneamento deixou o setor nos últimos anos para aliviar suas contas.
“As empresas não são tão grandes como eram no passado, mas estão entrando outras e essas novas só conseguirão participar de um processo desse com ajuda de fundos”, afirmou o presidente da Corsan.
Para entrar na disputa, ao menos um dos participantes do consórcio deverá ter experiência em operações de saneamento.
As duas principais operadoras privadas do setor, Aegea e BRK, já demonstraram interesse em participar. A disputa pode abrir espaço também para outras empresas estrangeiras de saneamento que buscam uma porta de entrada relevante no país.
O prazo total da concessão é de 35 anos e o vencedor será aquele que fixar a menor tarifa de esgotamento por volume. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda neste mês, com as empresas tendo 60 dias para analisar a proposta. A ideia é que a abertura dos envelopes das empresas habilitadas seja feito em agosto ou setembro, com a assinatura do 08/05/2018 PPP da Corsan abre oportunidade de negócios no setor contrato em outubro e o vencedor assumindo a operação já em 2019.
