Por Jonathan Wheatley – Valor Econômico
As ações brasileiras têm se saído muito bem neste ano. O índice Ibovespa acumula valorização anual de 26% em moeda local – com um acréscimo de 3,6% para os investidores estrangeiros devido à valorização do real em relação ao dólar.
Dificilmente você poderia imaginar que esse é um país abalado pela crise. Mas é o que acontece. Na semana passada, o presidente Michel Temer foi acusado pela Procuradoria Geral da República de liderar “uma organização criminosa”.
Bastante impopular, ele corre o risco de se tornar o segundo presidente em dois anos a ser engolido por um escândalo de corrupção que já derrubou alguns dos maiores nomes da política e dos negócios no Brasil.
Mesmo que Temer sobreviva, seu mandato vai apenas até o fim do ano que vem. Se as pesquisas de opinião estiverem certas, um de seus prováveis sucessores é Jair Bolsonaro, um populista de extrema-direta que acha que a polícia deveria ter licença para matar. As perspectivas de uma reforma liberal e que beneficiem o crescimento são sombrias.
Mesmo assim, os investidores estão embutindo um cenário de “perfeição” nos preços. Como é possível? É fácil acusá-los de otimismo cego. As ações brasileiras vêm subindo desde janeiro do ano passado, quando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em agosto, começou a parecer provável.
Acusada de manobras contábeis, o verdadeiro crime de Dilma foi destruir a economia. Mesmo com o PIB encolhendo 3,6% no ano passado, depois de queda de 3,8% no ano anterior, os investidores mantiveram a fé, acreditando que qualquer substituição representaria uma melhora em relação ao intervencionismo de Dilma. Mas há também motivos mais sólidos para otimismo. Não se trata apenas de a economia ter voltado a crescer este ano. Mesmo com o turbilhão político, Temer e sua administração vêm conseguindo trabalhar.
Eis o caso para otimismo. Primeiro, Temer montou uma equipe econômica dos sonhos, pró-mercado e pró-reformas, com Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, Ilan Goldfajn no Banco Central e Pedro Parente na Petrobras, a estatal de petróleo abalada por um escândalo.
Em seguida, eles iniciaram reformas. Primeiro, foi o teto de gastos com o objetivo de estabilizar as contas públicas. A governança nas companhias estatais melhorou, especialmente na Petrobras, que agora ajusta os preços de acordo com os mercados, em vez da política do governo. As leis trabalhistas estão sendo simplificadas. Uma reformulação do sistema previdenciário, insustentável e injusto (porque beneficia o setor público à custa do privado), está em andamento.
Parte disso vem sendo abafado pelo barulho da política. Isso se aplica especialmente a uma importante reforma aprovada neste mês, que promete acabar com os empréstimos subsidiados que custam aos contribuintes dezenas de bilhões de reais todos os anos. Muitos economistas afirmam que isso vem impedindo o desenvolvimento dos mercados de crédito no Brasil e há décadas frustra o crescimento.
Os potenciais benefícios dessa reforma, sozinha, são tais que até mesmo os mais otimistas dos investidores não estão conseguindo compreender. Infelizmente, o otimismo deles em outras áreas parece exagerado. A razão do pessimismo é simples. A tarefa desse governo era promover um ajuste fiscal que tiraria as contas públicas do vermelho. Mas, até agora, o governo fracassou e dá poucos sinais de que está sendo bem-sucedido na continuidade dos esforços.
Apesar do teto dos gastos públicos, as despesas não foram cortadas. O governo caminha para apresentar um déficit fiscal primário de 2,7% do PIB neste ano. Só para equilibrar suas contas, ele precisa de um superávit primário equivalente a 3% a 3,5% do PIB. Seu trabalho, então, é promover um ajuste fiscal igual a cerca de 6% do PIB. Nada do que fez até agora chega perto e nada indica que vá fazer.
A reforma da Previdência, que poderia ter sido vendida como uma questão de justiça social, em vez disso vem sendo apresentada como um fardo adicional para uma população que já paga impostos demais e, assim, a seguridade social continuará contribuindo para o déficit fiscal nos próximos anos.
Cerca de 85% dos gastos públicos são estabelecidos pela Constituição. Os investimentos já foram cortados até o osso. Nem mesmo um maior crescimento econômico permitirá mais gastos, graças ao teto. Somente mudando a constituição os políticos conseguirão resolver os desafios fiscais. E ninguém está prometendo isso. A perfeição que os investidores embutiram nos preços deverá continuar sendo um sonho.
