Folha de São Paulo
26.mar.2018 às 2h00
É preciso atrair investidores privados e, para isso, é fundamental que exista um ambiente regulatório estável e com regras claras Se quisermos que o Brasil avance, é preciso reorganizar o país na esfera pública e no âmbito privado. Afinal, precisamos gerar milhões de postos de trabalho para o enorme contingente de desempregados, sem contar os novos profissionais que chegam ao mercado.
Para isso, é fundamental valorizar investimentos em infraestrutura, que catalisam o desenvolvimento econômico e social, transformam positivamente a realidade das populações, melhoram as condições de vida, aumentam a produtividade e a geração de renda.
O investimento em infraestrutura vem caindo consideravelmente como proporção do PIB. Estima-se um nível de 1,37% para 2017, o mais baixo das últimas cinco décadas. Para modernizar a infraestrutura, seria necessário investir 4,15% do PIB por quase duas décadas.
Ocorre que, com as atuais restrições fiscais, o Brasil não conseguirá chegar a esse nível de investimento apenas com recursos públicos. É preciso atrair investidores privados e, para isso, é fundamental um ambiente regulatório estável e com regras claras.
Tivemos um pequeno avanço no ano de 2017 no que concerne a mudanças no sistema regulatório que trata de concessões. Porém, muito ainda há que se fazer para que os investidores se sintam atraídos e confiantes em investir no Brasil. O mínimo que se espera é que os riscos sejam previsíveis, quantificáveis e as regras estáveis ao longo do período da concessão.
Já temos exemplos de sucesso no setor de energia elétrica, que é muito bem regulado. Prova disso foram os últimos leilões, de 2017, dois de transmissão e dois de geração de energia, que preveem investimento de R$ 40 bilhões, trazidos majoritariamente pelo capital privado.
Só no leilão realizado em dezembro tivemos 11 lotes de linhas de transmissão e subestações contratados.
Uma cobertura de 11 mil quilômetros e um investimento de R$ 8,8 bilhões que atraiu dezenas de investidores nacionais e internacionais para o leilão, resultando em um deságio médio de 40,4%, que trará como benefício uma menor tarifa de energia.
Outra grande conquista foram os leilões de geração, com arremates de 88 usinas de geração de eletricidade, que agregarão mais de 4.500 MW de potência e exigirão o aporte de R$ 18,2 bilhões em investimentos nos próximos quatro a seis anos. Os deságios somados nesses leilões serão convertidos em economia de R$ 75,2 bilhões aos consumidores ao longo dos contratos.
Os casos de sucesso demonstram que há dinheiro para grandes obras, mas que tais recursos só estarão disponíveis para bons projetos, em setores com boa regulação, que permitam clara identificação e quantificação dos riscos. Investidores, antes de aportarem recursos nos projetos de infraestrutura, levam em consideração receitas, custos, investimentos e lucro. Para isso, estabilidade regulatória é fundamental.
No sentido de melhorar o ambiente regulatório, um passo fundamental é a votação, pela Câmara, do projeto de lei 6621/2016, já aprovado pelo Senado, que cria um conjunto homogêneo e estável de regras para orientar a gestão e a atuação das agências reguladoras, em especial em telecomunicações, petróleo, biocombustíveis e gás natural, saúde e transportes.
É unânime entre economistas que o Brasil precisa focar em projetos de infraestrutura. Temos enorme demanda reprimida em saneamento, energia, portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Atuar nesses gargalos é promover crescimento significativo da economia do país.
O setor produtivo brasileiro precisa se reorganizar olhando para o futuro do país. O Brasil não vai e não pode parar. Temos que voltar a crescer, e a Camargo Corrêa Infra cumprirá seu papel de apoiar a sociedade nesta missão. Esse é o interesse de todos: trabalhadores, empregadores, governos e sociedade.
Décio Amaral
Formado em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica com pós-graduação em administração industrial e MBA em finanças, é presidente da Camargo Corrêa Infra; foi executivo da Vale, Souza Cruz e Itautec-Philco
