Controladoria-Geral da União analisou dados do Ministério das Cidades sobre obras dos últimos dez anos.
Jornal Nacional
Edição do dia 17/07/2018
Sem saneamento básico, qualquer política de saúde pública fica prejudicada. E, no Brasil, existem dezenas de obras de abastecimento de água atrasadas ou paralisadas e financiadas pelo Fundo de Garantia (FGTS).
A Controladoria-Geral da União analisou dados do Ministério das Cidades sobre obras dos últimos dez anos.
Tem obra por todo o país, projetos aprovados e com financiamento, quase R$ 15 bilhões do FGTS. Obras que deveriam levar água potável para 35 milhões de brasileiros, que não têm acesso a esse serviço essencial.
Das 461 obras iniciadas desde 2007, 133 estão paradas ou atrasadas. São projetos mal feitos, com problemas nos contratos, nas licenças ambientais.
Em Atibaia, São Paulo, a construção de uma estação de tratamento de água pela prefeitura começou em 20014, com término previsto para 2016. Parou porque o projeto precisou ser revisado. A nova promessa é entregar em junho de 2019.
Em Juiz de Fora, Minas, a obra municipal de ampliação do sistema de produção de água começou em 2009, foi interrompida em 2012 também por falhas no projeto, e não tem prazo para acabar.
No Distrito Federal, o contrato para a construção do sistema Corumbá 4 foi assinado há quase dez anos. A promessa é ficar pronto até o fim de 2018.
Nessa obra aconteceu um pouco de tudo: problemas nos contratos, nos projetos, faltou dinheiro e aconteceu também algo bastante comum em obras de infraestrutura: é a chamada obra enterrada.
“A realidade é que as obras de infraestrutura no Brasil infelizmente demoram demais. E uma das causas é essa. São obras que são enterradas e que a população tem uma visibilidade muito pequena”, explica Maurício Luduvice, presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, passou adiante a responsabilidade pela paralisação ou atraso das obras.
“O Ministério das Cidades acompanha as obras, basicamente financia as obras. Quem executa as obras são as companhias estatais dos governos estaduais e são as prefeituras municipais através, seja da sua companhia municipal, seja através de um órgão municipal”, disse.
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, diz que os governos devem priorizar essas obras invisíveis, mas que vão fazer a diferença para muita gente.
“É muito comum a gente encontrar autoridade que acha que essa obra é pouco importante, ela não é cobrada pelo cidadão, ela não aparece, então é melhor investir numa obra mais visível, num posto de saúde, num hospital, que só faz sentido quando você está doente. O saneamento evita que a gente fique doente. Saneamento básico é dignidade humana. Deveria ser foco número um”.
