Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, Eduardo Guardia disse também que a não aprovação da reforma da Previdência não elimina sua urgência.
Por Miriam Leitão, GloboNews
10/04/2018 18h46
Onovo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou que o governo vai avaliar novos incentivos fiscais com muito critério e que a reforma da Previdência terá que ser enfrentada no fim de 2018 ou no início do ano que vem.
A informação é de entrevista exclusiva do ministro à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews. A reportagem completa foi ao ar nesta terça-feira (10).
Guardia disse que possíveis incentivos fiscais em sua gestão terão que ser discutidos com muito critério para “fazer valer a restrição orçamentária”. Ele sinalizou que pretende se afastar de projetos condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), citando o programa Inovar Auto. Segundo o ministro, a expansão do gasto tributário será um tema discutido enquanto estiver à frente da pasta.
“Teria sido extraordinário se tivéssemos aprovado a reforma este ano ou passado. É o projeto mais importante que encaminhamos ao Congresso”, afirmou o ministro, acrescentando que sem reforma da Previdência, o teto de gasto não é sustentável. “O fato de não ter aprovado Previdência no ano passado ou inicio deste ano não elimina a absoluta urgência de debater e aprovar a Previdência”, disse.
O ministro da Fazenda manteve a previsão de crescimento de 3% da economia este ano, feita por seu antecessor, Henrique Meirelles, mencionando o controle da inflação e a queda dos juros. “Isso é conquista da sociedade e está ancorada nos processos de reformas estruturais iniciadas no governo Temer”, disse.
Ele reafirmou à jornalista o compromisso do ministério com a disciplina fiscal e disse ter orgulho em trabalhar ao lado da equipe de Temer. “Minha posição não é partidária”, afirmou.
Ele disse que o governo vai entregar o Orçamento de 2019 com um pedido de crédito extraordinário. Isso será feito para cumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para cobrir despesas correntes.
“A ideia é que a gente use uma prerrogativa que está na própria Constituição. A regra de ouro diz que não se pode usar operação de crédito para financiar despesa corrente a menos que essa despesa esteja prevista em um crédito extraordinário. O entendimento é que utilizaremos esse dispositivo para o orçamento de 2019.”
O ministro ressaltou que as medidas necessárias para cumprir a regra de ouro em 2018 já foram tomadas e que a verificação ocorre no fim do ano fiscal. “É importante dizer que a questão da regra de ouro deste ano está equacionada. A regra de ouro é algo que é sempre verificado ao final do exercício financeiro, mas nós queremos encaminhar um orçamento de 2019 que seja compatível com a regra de ouro”, disse o ministro.
