Esteves Colnago assumiu cargo no lugar de Dyogo Oliveira, que foi para o BNDES. Meta atual para o déficit fiscal no ano que vem é de R$ 139 bilhões.

Por Yvna Sousa, TV Globo, Brasília

10/04/2018 20h20

pós tomar posse no cargo nesta terça-feira (10), o novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, declarou que o governo não descarta a possibilidade de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 contenha uma meta fiscal menor do que o previsto até agora, que é um déficit primário de R$ 139 bilhões.

O governo tem até 15 de abril para enviar a LDO 2019 ao Congresso. Como a data cai no próximo domingo, o texto será divulgado até sexta-feira (13). A LDO define metas e prioridades para o próximo ano e orienta a elaboração do Orçamento. Ao prever déficit primário, a proposta permite que os gastos do governo sejam maiores que as receitas, ainda sem considerar as despesas com juros da dívida pública.

“O que há como premissa acordada é que vamos ser o mais prudente possível em qualquer decisão que a gente tomar, [de] manter ou eventualmente reduzir a meta. Até porque ano que vem teremos um novo presidente. E é importante que o novo presidente tenha números que sejam respaldados e prudentes. Não podemos criar para o novo presidente um desafio que não se justifique”, disse Colnago em entrevista após a cerimônia de transmissão de cargo de ministro do Planejamento.

“Estamos discutindo possibilidades. Uma das possibilidades é, se os números forem melhores, reduzir a meta”, completou.

Regra de ouro

Colnago, confirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 vai prever a aprovação de um crédito especial pelo Congresso para garantir o cumprimento da chamada “regra de ouro”.

A “regra de ouro” impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários de servidores. O governo só pode buscar empréstimos para usar o dinheiro em investimentos que vão proporcionar crescimento econômico e, com isso, aumento das receitas com impostos e contribuições.

Entretanto, as contas públicas vêm registrando seguidos déficits. Ou seja, o governo vem gastando mais do que arrecada. Apenas no ano passado, o rombo foi de R$ 124 bilhões. O aumento das despesas, especialmente com a Previdência, vêm comprometendo cada vez mais o orçamento federal.

Por conta disso, o governo estima que a “regra de ouro” pode ser descumprida em cerca de R$ 200 bilhões no ano que vem. Ou seja, o governo terá que se endividar para cobrir despesas correntes.

“Vamos seguir o que dispõe a Constituição”, disse Colnago a jornalistas. Questionado se a LDO de 2019 traria a previsão do crédito especial para cumprimento da “regra de ouro”, o ministro respondeu: “sim”.

Mudança no comando do Planejamento

Esteves Colnago, então secretário-executivo da pasta, assumiu o cargo após o presidente Michel Temer indicar o ex-ministro Dyogo Oliveira para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Oliveira substitui Paulo Rabello de Castro, que é pré-candidato à Presidência da República.

Mestre em Ciências Econômicas e especialista em contabilidade pública, Esteves Colnago é analista do Banco Central desde 1998. Desde 2015 exerceu diversas funções no Ministério do Planejamento, até chegar à secretaria-executiva em abril de 2017. Também é membro dos conselhos de Administração da Eletrobras e do BNDES.