Por Claudia Safatle – Valor Econômico
O presidente Michel Temer espera que a reforma da Previdência seja aprovada pela Câmara este ano e, pelo Senado, no início de 2018. A proposta enxuta já está pronta e dela constam apenas três itens: idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres requererem aposentadoria, a regra de transição e a equiparação entre o regimes dos trabalhadores do setor privado e do funcionalismo público.
Entre a reforma aprovada na comissão da Câmara e a de agora há uma diferença de cerca de R$ 300 bilhões. A primeira representaria uma economia nos gastos previdenciários de cerca de R$ 760 bilhões em 10 anos. A que agora será parte de uma medida aglutinativa economizará aproximadamente R$ 468 bilhões em igual período, informou o presidente.
Se aprovada, “a reforma não será a dos sonhos. Será a possível”, disse o presidente. Todos os esforços do governo, nos próximos dias, serão destinados a tentar assegurar que a proposta de reforma constitucional da previdência tenha os 308 votos necessários para sua aprovação. “Agora, se o Congresso não quiser, se a imprensa for contra, paciência”.
Hoje Temer almoça com os governadores, encontra-se à tarde com prefeitos e janta com os 300 deputados da base aliada. Em todos esses eventos o assunto será a reforma e os economistas Samuel Pessoa, José Márcio Camargo e Marcos Lisboa estarão no jantar para explicar por que a aprovação da reforma é crucial para o país.
“Ela é fundamental. Sem ela em 3 ou 4 anos teremos recursos só para pagar os aposentados e os funcionários públicos”, alertou Temer, em jantar na noite de segunda-feira, com um grupo de empresários e jornalistas, promovido pelo site “Poder 360”.
Mesmo que neste fim de ano haja tempo para votar a PEC só na Câmara, ele acredita que o impacto da medida já “fará a economia dar um salto”. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, presente ao jantar, calculou em 80% a chance de aprovação da nova Previdência Social. Também participaram do jantar no Piantella, tradicional restaurante de Brasília, os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, além do secretário especial de Comunicação Social, Márcio de Freitas, e do publicitário Elsinho Mouco.
A reforma da Previdência poderá ser aprovada e promulgada fatiadamente. Ou seja, referenda-se o que for consenso entre Câmara e Senado e o que não for volta para a Câmara. “Se o Senado concordar com uma parte da reforma da Previdência, promulga-se esse trecho e o outro volta para a Câmara”, explicou Temer.
Para que a proposta seja levada adiante, ele precisa e acredita que terá a parceria dos presidentes das duas Casas, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE).
A despeito da ofensiva do governo para retomar a reforma da Previdência, os líderes da base aliada continuam reticentes. Ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só colocará a proposta em pauta quando o governo tiver o apoio dos 308 deputados necessários para votar o texto em plenário. Do contrário, o projeto continuará na gaveta.
Temer falou sobre vários outros temas, durante o jantar. Disse que fará a reforma ministerial “paulatinamente até março”, para substituir os ministros que vão se candidatar nas eleições de outubro, e declarou que vê relação entre a reforma nos ministérios e a aprovação da nova Previdência. Para o presidente, o que vai permitir a aprovação da reforma, se ela for de fato aprovada, vai ser o “esclarecimento e convencimento” dos parlamentares.
Ele negou que pretenda substituir Paulo Rabello de Castro na presidência do BNDES, troca que seria feita também para agradar o presidente da Câmara. Rabello de Castro continuará no posto e já informou a Temer que não será candidato à presidência da República. O novo ministro das Cidades, deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO), aliado de Rodrigo Maia, não disputará as eleições de 2018. “Ele se comprometeu a ficar até o fim do governo”, disse o presidente.
O próximo passo do governo, caso seja bem sucedido na votação da previdência social, será a “simplificação tributária”. Temer disse que gostaria de reduzir o número de impostos e a burocracia envolvida no recolhimento de tributos que onera as empresas.
O presidente fez um relato dos 19 meses de governo e salientou o caráter reformista da sua gestão. A economia começou a reagir há cinco meses, quando os primeiros sinais concretos de recuperação começaram a aparecer.
“Curiosamente, foi quando tentou-se paralisar o país com objetivos conspiratórios”, disse, referindo-se às denúncias de corrupção que envolveram seu nome, à partir de gravações de Joesley Batista, da JBS. A divulgação do teor das gravações ocorreu em maio, justamente, ressaltou ele, quando o governo já dispunha dos votos necessários para votar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. “Eles atrapalharam, mas não paralisaram o país”, considerou. Toda a trama, na sua visão, tinha um único objetivo, que era o de derrubar o presidente da República. “Foram desmascarados”.
A retomada do crescimento deverá representar um PIB de 0,8% a 0,9% este ano e de 2% a 3,5%, citou ele, reproduzindo as expectativas de vários economistas. O desemprego continuará em queda. “O país está se recuperando”, comentou.
“Não penso nisso. Quero cumprir a transição e que ela seja reconhecida historicamente”, respondeu o presidente, quando perguntado se consideraria a hipótese de ser candidato em 2018, para ocupar o espaço de uma chapa liberal, reformista, ainda vago no espectro político eleitoral de hoje. “Isso não passa pela minha cabeça”, reforçou. Temer, com aprovação de apenas 3% nas pesquisas, teria um alento pois desse patamar a tendência seria subir, com a melhora da economia e do emprego.
De bom humor, ele lembrou o que costuma dizer o ex-presidente José Sarney: só por deter a caneta presidencial é possível garantir uns 15% a 20% dos votos.
Temer informou, ainda, que o Mercosul está a um passo de fechar um acordo com a União Europeia. Para tanto, a UE teria concordado com o incentivo tributário do programa Rota 2030 para a indústria automobilística por mais dez anos.
