Por Patrick Brock – Valor Econômico
24/04/2018 – 05:00
O papel do BNDES daqui para frente deve ser o de incentivar o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, afirmou ontem o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante evento em Nova York. “Não queremos o BNDES fornecendo crédito barato para os brasileiros,” disse o ministro em resposta a um investidor.
Para Guardia, o BNDES continuará tendo um papel importante no financiamento de exportações e de pequenas e médias empresas. “Acho que desenvolver o mercado de capitais é o papel-chave do BNDES daqui para frente.”
O ministro ressaltou o que acredita ser o uso responsável de mecanismos de subsídio. “Se você quiser ter subsídio para qualquer coisa, esse subsídio tem que estar no Orçamento Geral da União, de maneira transparente”, disse ao Valor, citando como exemplos os atuais subsídios ao crédito agrícola. “Não é papel de banco dar crédito subsidiado. O papel do banco é alocar bem o seu capital com boa gestão de risco.”
Questionado sobre se a afirmação sobre o crédito subsidiado do BNDES se estendia a outros bancos públicos, como Caixa e Banco do Brasil, Guardia defendeu a importância de foco na área de atuação e disciplina na alocação de capital, assim como boa gestão de risco, de acordo com as regras de Basileia adotadas pelo Banco Central. “É essa a orientação que a gente tem para os bancos públicos.”
Mais cedo, durante discurso, Guardia afirmou que coibir incentivos fiscais pode ajudar o governo a cumprir o teto de gastos em 2019, assim como também o leilão das áreas do pré-sal cedidas à Petrobras na época da capitalização da estatal.
O ministro admitiu que a chamada “regra de ouro” das contas públicas – que impede endividamento para pagar despesas correntes – pode se tornar um problema a partir de 2019, mas lembrou que o leilão da cessão onerosa do pré-sal – negociação que depende da Petrobras – pode incrementar as receitas. “Estamos próximos de chegar a um acordo com a Petrobras, mas não posso comentar mais”, disse a investidores.
Guardia defendeu a importância das reformas para manter o Orçamento num caminho sustentável e não descartou apelar ao Congresso para aprovar mudanças que permitam maior flexibilidade orçamentária. “O país está crescendo. A discussão agora é se vai crescer 3% ou 2,8%”, disse o ministro.
