Por Fernanda Pires – Valor Econômico
16/05/2018 – 05:00
O governador Márcio França (PSB) fez, quase sem alarde, dois movimentos nos últimos dias que dão uma pista sobre como vai conduzir as concessões de São Paulo – em alguma medida, possivelmente de forma diferente da do antecessor Geraldo Alckmin (PSDB).
Desde que assumiu o governo, no início de abril, França tirou a administradora e advogada Karla Bertocco da subsecretaria de parcerias e inovação da Secretaria de Governo para comandar a estatal Sabesp. E “devolveu” as agências reguladoras de serviços de transportes (Artesp) e de serviços de saneamento (Arsesp) para as pastas de Transportes e Logística e de Saneamento e Recursos Hídricos, respectivamente. Em 2015, ambas foram vinculadas à Secretaria de Governo, antessala do governador. Agora, voltam para o radar de áreas supostamente mais técnicas.
Não são medidas isoladas, antes, conversam entre si. Esvaziam o alcance da Secretaria de Governo, em geral, e de Karla, especialmente, sobre o programa de concessões. Para fontes ouvidas pelo Valor, é um aceno de que o Bandeirantes vai dialogar mais com as empresas concessionárias. Podendo, caso a caso, ser mais permeável, por exemplo, à realização de aditivos contratuais que gerem obras – e empregos – imediatamente.
Karla entrou para o governo pela Sabesp em 2003, como assistente da presidência da empresa. Considerada extremamente eficiente, volta 15 anos depois como presidente para tocar a capitalização da companhia e acelerar o processo de universalização do serviço de saneamento.
Nesse meio tempo ocupou vários cargos no governo e mais recentemente era quem tocava na prática o programa de concessões, parcerias público-privadas (PPP) e privatizações de São Paulo. Antes de ir para a Secretaria de Governo, onde era o braço direito do secretário Saulo de Castro, foi diretora-geral da Artesp.
Reza a lenda que recebeu de Alckmin a missão de baixar os pedágios das rodovias privatizadas na primeira etapa de concessões, considerados altos demais. Diagnóstico que colocava sob escrutínio do usuário o sucesso do programa de privatizações tucano, um telhado de vidro para um governador com pretensões presidenciais.
Mulher de absoluta confiança de Alckmin, Karla é considerada combativa e algo inflexível com tentativas de concessionárias de rodovias para se manterem à frente dos ativos por meio de aditivos contratuais que estendam o tempo da concessão.
No ano passado, começou a relicitar as rodovias leiloadas na década de 1990 e que estavam vencendo com uma modelagem muito mais pró-usuário e que, por isso mesmo, recebeu críticas das operadoras tradicionais de rodovias. Os dois leilões realizados em 2017, contudo, foram bem-sucedidos, com ágios surpreendentemente altos.
Um lote foi arrematado por um fundo de investimentos, o estreante em rodovias Pátria, que deu prêmio de 130% sobre a outorga mínima. O segundo, pela Arteris, joint venture entre a espanhola Abertis e o fundo canadense Brookfield criada para explorar rodovias no Brasil. A Arteris pagou ágio de 438% para continuar a operar trechos que já explorava acrescentados de outros quilômetros.
Em ano de eleição os governos tendem a priorizar a realização de obras que possam servir de vitrine para a gestão. Resta saber se eventuais mudanças no modelo de concessões de São Paulo manterão a rota de mais equilíbrio entre usuários e concessionárias.
