Por Assessoria de Comunicação da Abes
13/05/2019
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, com o apoio da AESBE (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental) e Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), promoverá, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 13 de maio, em várias capitais brasileiras, o DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A MP DO SANEAMENTO .
A Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, votou, nesta terça-feira, 7 de maio, por 15 votos a 10 a favor do parecer do senador Tasso Jereissati/PSDB-CE. E veja aqui quem votou a favor e contra o texto da MP do Saneamento:
“Apesar de todos os esforços do governo para ter um texto que contemplasse as solicitações das entidades, o texto não atendeu, na sua essência, o que a ABES prima como eixo central, ou seja, a busca da universalização, com foco em ter saneamento em todo o país. Isso não foi atendido, infelizmente, e por este motivo a ABES é totalmente contrária à MP do Saneamento. Ainda existe a possibilidade de mudança diretamente no Plenário e nós vamos continuar abertos a esta mudança que rege sobre a questão do Artigo 13, que trata da alienação das ações, nós acreditamos que haverá muito problema jurídico e isto complicará a vida do saneamento no país. Além do retorno do contrato programa para o eixo central da regionalização. A ABES continua aberta à MP, mas precisa haver estas duas mudanças, senão não haverá consenso e a ABES se posicionará contra até o final”, ressalta Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, que esteve presente em Brasília na sessão de votação.
O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo Temer, expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado.
Confira os endereços dos eventos nas capitais brasileiras já confirmados.
São Paulo/SP
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 10h30
Onde: Club Homs: Av. Paulista, 735 – Bela Vista (próximo à estação Brigadeiro do Metrô), São Paulo – SP
Apoio local: APU, AESabesp, Sintaema e Sintius
Porto Alegre/RS
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 10h
Onde: Sede do SENGE-RS – Avenida Érico Veríssimo, 960, Porto Alegre/RS
Apoio local: SENGE/RS e SINDIÁGUA
Curitiba/PR
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 11h
Onde: Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) – Rua Emiliano Perneta, 174 – Centro, Curitiba/PR
Apoio local: IEP
Ato da Sanepar – Abraço simbólico
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 14h
Onde: Sede da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) – Rua Engenheiros Rebouças, 1376, Rebouças, Curitiba, Paraná
Salvador/BA
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 8h30
Onde: Sede da Embasa, no CAB – Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, 420 – Salvador/BA
Apoio local: Sindae-BA
Florianópolis/SC
Debate sobre “O Futuro do Saneamento em Santa Catarina e os Riscos da MP 868
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 14h30
Onde: no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Palácio Barriga Verde – R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 – Centro, Florianópolis – SC
Apoio local: CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.
Aracaju/SE
Abraço simbólico
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 7h
Onde: Sede da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (Deso) – Rua Campo do Brito, 331 – Praia 13 de Julho – Aracaju-Sergipe
Natal/RN
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 15h
Onde: Auditório do CREA-RN – Av. Sen. Salgado Filho, 1840 – Lagoa Nova, Natal – RN
Apoio local: CREA-RN
Fortaleza/CE
Debate com presença de políticos
Quando: dia 13 de maio (segunda-feira), às 16h
Onde: Sede da Cagece – Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030 – Vila União|-Fortaleza – CE
Apoio local: Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará)
