Por Fabio Murakawa – Valor Econômico
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, reuniu-se ontem com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir prioridade a um conjunto de medidas para estimular o setor de construção civil. Um pedido especial do ministro aos presidentes das duas Casas foi fazer avançar o projeto que simplifica o licenciamento ambiental, uma demanda do setor.
O ministro participou dos encontros com Maia e Eunício acompanhado de José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
“Trata-se de um conjunto de projetos e medidas legislativas que são prioridade por parte do Executivo, do Ministério das Cidades, da Cebic, do setor da construção civil. De uma maneira geral, nós pedimos ao presidente Eunício Oliveira para que houvesse essa prioridade para que nós possamos contribuir com todo esse processo de recuperação econômica do setor que mais gera empregos descentralizados pelo país possam ocorre em paralelo pelo Senado e pela Câmara Federal”, disse ele.
Segundo o ministro, essas medidas possibilitarão “obras por todo o país, construções novas e novas moradias. Gerar emprego, gerar renda e, claro, promover o sonho da casa própria por todos os brasileiros”.
Ao Valor, Martins listou cinco projetos prioritários para o setor, que foram citados nas conversas com Maia e Eunício: lei de licenciamento ambiental; lei de licitações; marco regulatório do saneamento; nova lei de distrato; e critérios para paralisação de obras públicas. “Todos os projetos que a gente levou estão ligados dar segurança jurídica ao setor”, disse Martins ao Valor.
De acordo com o empresário, “o Brasil passou por um momento de ajuste macroeconômico em que o investimento ficou relegado a segundo plano”. “Agora, é preciso ter uma pauta de estímulo ao investimento”, afirmou. “Não se trata de estímulo financeiro. Só queremos que haja segurança para que as empresas possam investir neste momento de recuperação.”
À saída do encontro com Eunício, Baldy disse que o presidente do Senado foi “sensível ao tema”. Já Martins disse que as ideias tiveram “boa receptividade” por parte de ambos, e que tanto Maia quanto Eunício “concordam totalmente com a nossa colocação”, de que é preciso prover segurança jurídica para o setor.
