Por Edna Simão e Eduardo Campos – Valor Econômico

Dados preliminares mostram que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ter fechado 2017 com um lucro líquido de aproximadamente R$ 12 bilhões. Até setembro, segundo fonte ouvida pelo Valor, esse resultado era de algo próximo de R$ 10 bilhões. O desempenho do fundo o ano passado é considerado elevado mas foi prejudicado pela queda da taxa básica de juros (Selic), que atualmente é de 7% ao ano.

Em 2016, o lucro do FGTS foi de R$ 14,5 bilhões puxado justamente pelos juros mais altos, que melhoraram a rentabilidade do fundo com títulos públicos. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa de juros ficou estagnada em 14,25%. Em dezembro de 2016, estava em 13,75% ao ano.

Se confirmado o desempenho do fundo projetado para 2017, o FGTS vai distribuir aos seus cotistas 50% do valor, ou seja, algo em torno de R$ 6 bilhões. Esses recursos ficam depositados na conta do trabalhador podendo ser sacado apenas se cumprindo os critérios exigidos como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doença grave. Em 2016, o FGTS fez uma distribuição de lucro de R$ 7,28 bilhões.

Segundo fonte ouvida pelo Valor, o desempenho do fundo em 2017 também foi afetado pelo saque de contas inativas pelos trabalhadores que somou mais de R$ 40 bilhões. Somente essa iniciativa, provocaria uma redução no lucro do fundo cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo estimativas do governo.

Além disso, a retomada da economia, que está ajudando a melhorar o ritmo de contratações com carteira assinada, ainda não repercutiu em um aumento da arrecadação do FGTS. Isso está acontecendo porque o desemprego vem sendo reduzido, principalmente, com a contratação de informais.

A distribuição do lucro do FGTS foi determinada pela lei 13.446 de 2017 como uma forma de elevar a rentabilidade para o cotista, que até então correspondia a 3% ao ano mais a TR. Em 2016 a rentabilidade para o trabalhador ficou em 7,1%, gerando um ganho real de 0,81%. Em 2017 a rentabilidade deve ficar entre 5% a 6%, gerando ganho real entre 2% a 3%.

Assim, pelo segundo ano seguido a rentabilidade vai ficar acima da inflação, que foi de 2,95% ao ano em 2017, gerando ganho real ao trabalhador. Entre 2010 e 2015, a perda real de rendimento do trabalhador foi de 18,82%, segundo dados do Ministério do Planejamento.