Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico
03/04/2018 – 05:00
Um dos setores de infraestrutura com os maiores déficits de desenvolvimento, o saneamento tem sofrido nos últimos anos para ampliar as redes de água e esgoto, principalmente diante da falta de recursos dos Estados. Diante da necessidade de investimentos pesados nos próximos 15 anos para atender as metas do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), a consultoria internacional Roland Berger defende uma nova abordagem visando a atração de capital. Segundo a instituição, a reformulação nas práticas poderia adicionar R$ 20 bilhões em investimentos por ano.
Um dos apontamentos feitos pelo estudo, obtido em primeira mão pelo Valor, é de que apenas a redução de perdas de água das principais operadoras de saneamento geraria, no limite, R$ 25 bilhões em receita adicional destináveis a investimentos.
“Obviamente, 0% de perda não é possível, nem nos países com as melhores práticas. A Alemanha, por exemplo, tem 7% de perdas. Mas seria possível quintuplicar o investimento só trabalhando essa questão”, explica Gustavo Lopes, sócio da Roland Berger. “Só esse levantamento já mostra o problema gigantesco de ineficiência que temos no setor.”
O aumento de eficiência é um dos pilares defendidos pela consultoria como medidas para ampliar os investimentos e tornar o setor atrativo para grandes operadores e investidores estrangeiros.
A consultoria lembra que atualmente menos da metade da população brasileira tem acesso a esgoto tratado e que apenas 6% da operação está nas mãos das operadoras privadas. Como efeito de comparação, o relatório cita o Chile, onde 94% da população urbana é atendida pelo setor privado.
Outro aspecto defendido para o chamado “salto” é o de planejar o setor de forma integrada, de cima para baixo, e pensando no longo prazo. A atual estrutura do saneamento no Brasil é municipalizada, por obrigação constitucional, o que possibilita a existência de 49 agências reguladoras de saneamento, entre órgãos municipais, regionais e estaduais, e dificulta a previsibilidade dos investimentos. Em energia e telecomunicações, por exemplo, só uma agência federal regula os setores – Aneel e Anatel, respectivamente.
A mesma estrutura abre a possibilidade para que sejam 1.440 companhias de saneamento no país, sendo que a maioria é responsável apenas por uma cidade.
“Vários grupos estão olhando e querem investir, mas a preocupação deles é como fazer isto. Para quem já tem uma plataforma no país, conquistar a concessão de um município de 5 mil habitantes é tranquilo. Mas para quem não está aqui, entrar é uma grande dificuldade”, destaca Lopes.
O relatório lista uma série de grupos estrangeiros, como Suez, Veolia, Mitsui e Ferrovial, que já demonstraram interesse em participar de concessões, mas procuram oportunidades para entrar em negócios de porte razoável no país.
“Não falta dinheiro para o setor, nem para investimento direto nem em dívida. Tem muita dívida disponível e que não é acessada”, afirma. Atualmente, a maior fonte de financiamento do setor é a emissão de debêntures, seguidos dos bancos públicos (BNDES e Caixa) e dos bancos de desenvolvimento, como o Banco Mundial.
Com relação ao atual marco legal do setor, Lopes vê com bons olhos o fortalecimento da Agência Nacional de Águas (ANA) proposto pelos últimos textos da medida provisória que vem sendo organizada pelo governo federal. O executivo só ressalta que, para ter papel mais significativo, o órgão precisaria de reforço orçamentário e de pessoal que a aproxime do porte de outras reguladoras.
