Por Rodrigo Rocha e Estevão Taiar – Valor Econômico

03/01/2019 – 05:00

A possibilidade de privatização da Sabesp impulsionou o valor das ações da companhia, que fecharam ontem em alta de 9,11%, a R$ 34,37, entre os maiores ganhos do pregão recorde do Ibovespa. A proposta foi ventilada pelo novo secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles.

Durante a primeira entrevista coletiva do governador João Doria (PSDB), o ex-ministro da Fazenda afirmou que, além da capitalização, que já vinha sendo estudada desde a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), há também a chance de a empresa ser privatizada. Na cerimônia de posse no Palácio dos Bandeirantes, Meirelles disse que a decisão final depende da estrutura normativa do governo federal.

A questão legal citada por Meirelles é a aprovação da Medida Provisória 868, que tenta novamente alterar o marco regulatório do setor de saneamento no Brasil. O ex-presidente Michel Temer publicou na última sexta-feira de 2018 uma nova tentativa de mudar parte do modelo atual de gestão do setor, após a MP 844 perder sua validade em meados de novembro.

No atual modelo, a operação de saneamento é de responsabilidade dos municípios e pode ser transferida às empresas estaduais com o chamado “contrato de programa”. No entanto, esse modelo de contrato não pode ser assinado por um município com um ente privado.

“Sem a MP seria preciso refazer grande parte dos contratos da Sabesp com os municípios”, explica Bruno Arruda, analista do Bradesco BBI. A Sabesp atua em 368 municípios do Estado.

Um dos artigos da MP 868 retira essa obrigatoriedade, o que facilitaria o caminho para a privatização das empresas estaduais de saneamento, incluindo a Sabesp e uma série de companhias que ainda estudam modelos de viabilidade dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“[A possibilidade de privatização] É extremamente positiva, mas é um caminho muito longo para ser traçado, precisa da MP 868”, destaca o analista.

“Acho que o momento pelo qual o Brasil está passando dá margem para fazer esses estudos, tendo em vista o benefício econômico que traria para o governo, eventualmente, porque a gestão privada tende a ser mais eficiente.”

Na possibilidade de privatização, os cálculos do analista são de que a ação pode valorizar muito mais. Levando em conta o múltiplo EV/RAB da Copasa – estatal mineira que também tem chance de ser privatizada sob a gestão de Romeu Zema (Novo) -, sendo EV o “enterprise value”, calculado pelo valor de mercado da empresa somado à dívida líquida, e a RAB é sigla em inglês para base de ativos regulatórios, a alta pode ser de 45% adicionais nos papéis da empresa paulista.

No último pregão de 2018, o EV/RAB da Copasa, afirma o Bradesco BBI, estava em 1,05 vez. “Para a Sabesp chegar nesse mesmo múltiplo, o preço dela teria de ser R$ 50 por ação. O valor de mercado ficaria em R$ 34 bilhões”, explica Arruda.

Com a alta de ontem, quando a Sabesp ganhou R$ 2 bilhões, o valor de mercado é de R$ 23,5 bilhões. A possibilidade de privatizar a companhia representa uma mudança em relação ao discurso anterior de Doria. Em entrevista ao Valor no fim de outubro, ele havia afirmado que “o atual modelo da Sabesp é bom”, descartando na ocasião a venda completa da companhia.

Além da proposta da privatização, Meirelles comentou sobre a capitalização da companhia, que já vinha sendo tocada desde 2017. A proposta seria a da criação de uma holding, que seria responsável pela gestão da fatia do governo estadual na Sabesp. Sendo uma fatia minoritária dessa holding negociada com um parceiro privado, parte do montante levantado iria para uma possivel capitalização na companhia.

“São duas estruturas bastante diferentes”, disse ontem Meirelles, a respeito da capitalização e da privatização. Segundo ele, a primeira opção renderia R$ 1 bilhão à própria Sabesp e R$ 4 bilhões aos cofres públicos paulistas “na pior das hipóteses”.

O secretário ressaltou que essas são estimativas “bastante preliminares”.

Diferentemente da privatização, a criação da holding já tem aprovação legal dos deputados estaduais e só precisa de um parceiro interessado no negócio.

O analista do Bradesco BBI destaca que, para a capitalização atrair interesse, seriam importantes garantias de boa governança e mudanças na política de dividendos da Sabesp, que estão restritos a 25% do lucro da companhia até que as cidades atendidas atinjam a universalização do saneamento.