Meirelles prevê aprovação da Previdência em novembro

Por Arícia Martins e Juliana Schincariol – Valor Econômico

Henrique Meirelles: “Nossa principal preocupação é a aprovação das medidas”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que a expectativa do governo agora é que a reforma da Previdência seja votada e aprovada durante o mês de novembro. Neste mês, a mais recente denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer deverá ser votada na Câmara.

“O diálogo é um diálogo aberto e claro. Não é uma questão de todos os projetos serem interligados a todas as votações. Cada uma delas tem mérito próprio e estão sendo analisadas dentro da visão de cada uma das propostas”, disse o ministro a jornalistas após palestra em congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Para Meirelles, a nova denúncia contra Temer também não deve atrapalhar a reforma da Previdência, que, na avaliação dele, é um tema já amadurecido no Congresso. “A prioridade agora é a votação dessa questão da denúncia, que deve ser votada até o fim de outubro. A partir daí, a prioridade, seja do presidente da Câmara ou do Senado, é a votação da Previdência”, disse.

Meirelles disse que o governo tem previsão positiva para o crescimento de 2018, amparada em base sólidas. Segundo ele, a economia brasileira já está voltando a um ritmo de crescimento e estão sendo criadas bases para que seja sustentado por períodos mais longos. “Quando enfrentamos problema da dívida pública, podemos assegurar ciclos mais longos de crescimento”, afirmou.

“Nossa principal preocupação é a aprovação das medidas, seja teto dos gastos, reforma trabalhista”, afirmou. O ministro disse, ainda, que a Taxa de Longo Prazo (TLP), que vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), diminui o artificialismo na definição de taxas. ” O país vai caminhando em sentido de maior modernização”, disse.

O ministro da Fazenda afirmou também que o investimento foi influenciado negativamente no segundo trimestre pela construção civil, mas já voltou a crescer em setores importantes, como máquinas e equipamentos. O mercado de construção é de ciclo longo, disse Meirelles. “É normal que, com grande de estoque de imóveis, que estão sendo agora vendidos, não haja grandes investimentos em construção civil”, afirmou.

Por outro lado, destacou, o investimento em máquinas e equipamentos cresceu 4% entre o primeiro e o segundo trimestres, desempenho que, de acordo com o ministro, é “um sinal vigoroso de crescimento da economia”.

Sobre a MP do Refis, aprovada pelo Senado, o ministro afirmou que ela representa, nas primeiras estimativas da Fazenda, perda de arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões para este ano, e de R$ 900 milhões para o próximo, em relação à medida já em vigor até agora.

“É algo que temos que olhar com atenção, existem alguns aspectos do projeto, como por exemplo o Artigo 9, que tem alguns questionamentos importantes a serem levados em conta”, disse Meirelles.

Segundo o ministro, o governo está analisando a medida provisória e seria precipitado ainda neste momento anunciar possíveis recomendações. “É precipitado neste momento anunciar recomendações, seja de veto ou de sanção”, disse.

Em relação à devolução de recursos ao Tesouro Nacional pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Meirelles disse que está sendo discutida pelo governo, mas a decisão final sobre valores será do conselho do banco.

O relacionamento com o presidente da instituição, Paulo Rabello de Castro, é cordial, disse. “Cada presidente de órgão público tem interesse legítimo de defender o máximo de recursos para sua instituição. ” O debate, acrescentou, é normal e legítimo, mas disse que não se pode ignorar que há recursos em “determinada instituição” sem uso previsto para este e para o próximo ano.

 

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