Por Cristiane Agostine e Alexandra Bicca* – Valor Econômico
A aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso ainda este ano foi colocada em xeque tanto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto pelo governo federal, por meio do ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB). Ontem, o presidente da Câmara afirmou que não tem perspectiva de aprovar as mudanças nas regras das aposentadorias em fevereiro, quando está marcada a votação pelos deputados. Já o ministro da Secretaria de Governo reconheceu que a gestão Michel Temer não tem o número suficiente de votos para a aprovação da proposta e descartou, de forma categórica, votar a Previdência depois de fevereiro.
Maia reuniu-se ontem com empresários em evento da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, e fez um discurso pessimista sobre a possibilidade de o governo aprovar a reforma. “Neste momento a gente prioriza a agenda da reforma da Previdência sem nenhum tipo de otimismo, sem nenhum discurso onde a gente diga que essa é uma matéria que estará resolvida em fevereiro de 2018”, disse, segundo registrou o site G1.
Questionado sobre um limite de prazo para a votação da reforma da Previdência, Maia disse que “se não votar agora, não vota mais”.
O presidente da Câmara afirmou que a base aliada ao Palácio do Planalto não tem, no momento, votos para aprovar a reforma das regras da aposentadoria. Para que o texto passe pela Câmara, são necessários pelo menos 308 votos, em dois turnos. “A base do governo, a base que saiu das denúncias, pós denúncias contra o presidente, é uma base que sai de 360 deputados para 250”, disse.
Cotado como eventual candidato do campo da centro-direita à Presidência, Maia reiterou que não trata neste momento da eleição por estar empenhado em avançar na reestruturação do Estado Brasileiro, que precisa superar seu déficit orçamentário. Questionado se seria melhor disputar a Presidência com a reforma da Previdência já aprovada, Maia desconversou e disse que para ele o fundamental aprovar a reforma porque isso irá “melhorar o Brasil”.
O presidente da Câmara dos Deputados criticou também a apreciação de proposta da reforma tributária neste ano. Em resposta sobre a intenção do presidente Michel Temer de enviar o projeto da área tributária, se não houver avanço na Previdência, Maia disse que em um momento de crise fiscal uma matéria dessa natureza poderia ter impacto direto sobre a população que já é quem mais paga impostos. Para Maia, um projeto como esse neste momento esse não seria positivo.
“Eu tenho muito medo de a gente avançar, em um momento de crise fiscal, uma reforma tributária que a equipe da Receita Federal esteja por trás sempre querendo ver de que forma aumenta a alíquota de imposto. Reforma tributária sem organização do Estado, sem resolver o déficit público, é uma reforma tributária que não está pensando no cidadão”, disse Maia.
Em São Paulo, o ministro da Secretaria de Governo reuniu-se na sede da Fiesp com empresários e o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, para discutir a aprovação das mudanças nas regras da aposentadoria. Depois do encontro, Marun disse que governo e Congresso não têm plano B para Previdência e reforçou que não há possibilidade de o governo adiar a votação do texto para depois da data marcada, entre 19 e 21 de fevereiro.
“Em relação à reforma da Previdência, nós não temos a mínima cogitação no sentido em que ela venha a ser adiada. Ela vai ser votada na Câmara no mês de fevereiro e nas datas que estão previstas, 19, 20 e 21 deste mês”, afirmou o ministro a jornalistas.
Marun, no entanto, reconheceu que a gestão Michel Temer ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o texto na Câmara e desconversou sobre a estratégia para buscar o apoio necessário. Segundo o ministro, o governo “não está preocupado” com a falta de apoio neste momento e que o apoio deve aumentar depois do fim do recesso parlamentar.
“O governo e o Congresso não têm plano B. Temos o plano A, que é colocar em votação nesses dias pré-estabelecidos. Sabemos que efetivamente essa reforma deve ser aprovada até março, no primeiro trimestre. O final de março começa a se aproximar muito… A questão eleitoral se torna a grande protagonista das eleições. Queremos avançar até março. Para que isso temos que votar na Câmara ainda no mês de fevereiro”, afirmou Marun.
Na entrevista o ministro disse que as dificuldades do governo se devem “à justa preocupação” de deputados e senadores “com reflexos eleitorais” nas bases.
O ministro disse que deve se reunir na segunda-feira com o presidente da Câmara para discutir a votação da proposta e evitou falar sobre o pessimismo de Maia em relação à Previdência. “Talvez nesses dias que se ausentou (do Brasil) não esteja com as informações suficientes que nós temos”.
Ao ser questionado se a privatização da Eletrobras poderia ficar para 2019, em troca de apoio para a Previdência no Congresso, Marun negou. “Não tenho informação de que tenha havido alteração no pensamento do governo”, afirmou.
