Deputado disse que boa parte das medidas será aprovada até meio do ano
Carolina Linhares – Folha de São Paulo
22.fev.2018 às 18h03
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que muitas das medidas econômicas propostas pelo governo Michel Temer (MDB) em substituição à reforma da Previdência serão aprovadas até o meio do ano.
Embora tenha criticado a medida, chamando-a de “plano V de velho”, disse que os projetos devem avançar na Câmara.
Entre as 15 ações anunciadas pelo governo para melhorar a economia, 11 já tramitam no Congresso. “Essas pautas estão no Congresso desde o ano passado”, disse.
“Acredito que dentro dessa pauta colocada tem muita coisa que vai ser aprovada até o meio do ano. A maioria dos projetos tem um impacto positivo em algumas áreas importantes.”
Em entrevista à imprensa em Belo Horizonte (MG), Maia afirmou que a redução da desoneração da folha de pagamentos, por exemplo, está pronta para ser votada no plenário, o que deve ocorrer em uma ou duas semanas.
“É o único projeto que vem com a preocupação de reorganizar as despesas públicas”, disse.
Também citou o aumento na autonomia das agências reguladoras, que deve ter sua comissão criada em breve.
Sobre a privatização da Eletrobras, Maia disse que vai instalar a comissão para votar a proposta até 15 de abril. “Acredito que até 15 de abril a comissão tenha discutido e tenha tido condição de aprovar, sempre com a preocupação de compreender qual é o melhor caminho para garantir a revitalização do Rio São Francisco.”
O presidente da Câmara, porém, ponderou que talvez não haja tempo hábil para votar a autonomia do Banco Central, embora ele apoie a medida.
“O presidente do Banco Central acredita que o impacto, não fiscal, mas na economia, seja tão importante quanto a reforma da Previdência. […] A possibilidade de votar seria importante para o Brasil, para que a gente tirasse do BC qualquer tipo de viés político, que hoje não tem, mas em alguns momentos no passado existiu”, disse.
Maia ainda elogiou a nova regra para o cadastro positivo. “Por mais que não tenha relação com despesa, ele ajuda a estimular o crédito e ajuda que a sociedade, pagando menos juros, tenha mais renda disponível para poupar ou consumir.”
O deputado comentou também a duplicata eletrônica: “parece pequeno, mas terá impacto importante para pequenas empresas que não têm fluxo de caixa e acabam refém das grandes empresas que compram seus produtos”.
REDUZIR GASTOS
O presidente da Câmara, contudo, voltou a dizer que as medidas econômicas não atingem o cerne do problema do país.
“Acho que todos esses projetos podem avançar, mas basicamente não tratam do problema principal do Brasil que é a discussão da redução das despesas do governo federal”, disse.
“As despesas obrigatórias consomem mais de 100% do Orçamento e a gente precisa ter coragem de enfrentar esse debate.”
“Reforma dos gastos é polêmico, mas é importante e fundamental para que o Brasil possa cumprir em 2019 o teto de gastos, que hoje já projeta um estouro na ordem de R$ 20 milhões, como a regra de ouro”, completou.
O deputado viajou à capital mineira para participar do anúncio de um repasse de R$ 17,5 milhões de verbas federais para a educação municipal.
O prefeito de BH, Alexandre Kalil (PHS), também estava presente. O ministro da educação, Mendonça Filho, participou da entrevista e defendeu o nome de Maia como candidato do DEM ao Planalto.
