Por Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto, Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar em votação projetos de interesse do setor da construção civil ainda no primeiro semestre. Na avaliação dele, as resistências de ambientalistas em relação ao projeto de licenciamento ambiental diminuíram. O parlamentar do DEM também está à espera da medida provisória sobre o novo marco legal do saneamento básico, que está sendo finalizada pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, um dos seus principais aliados na Esplanada.
Ao Valor, Maia afirmou ainda que acredita no avanço da proposta que regulamentará os distratos, também considerada prioritária pelo Palácio do Planalto. O projeto, porém, ainda enfrenta resistência de alguns parlamentares que avaliam que a proposta pode ferir os direitos do consumidor.
“O projeto de licenciamento ambiental tem acordo entre os ambientalistas da Câmara. A proposta do marco do saneamento está com o ministro Baldy, que vai enviar o projeto para o Congresso, e a de distratos também acredito que conseguiremos avançar”, avaliou Maia.
A expectativa do setor de construção civil é que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também se empenhe para tirar os projetos do papel. Recentemente, representantes do setor de construção se reuniram com o presidente Michel Temer sobre a necessidade de avanço na regulamentação desses temas.
Nos bastidores, aliados de Maia afirmam que será difícil aprovar a agenda demandada pelo setor de construção ainda em 2018. Ainda que exista acordo para tirar alguns projetos do papel, o calendário do Congresso é um dos principais obstáculos para que isso se concretize. No caso do projeto de licenciamento ambiental, por exemplo, mesmo com o acordo, ainda falta uma janela de oportunidade para que o texto seja votado, além da necessidade de negociações mais aprofundadas com a oposição e ambientalistas de ONGs.
No ano passado, após 13 anos de discussão, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente fecharam acordo com a bancada ruralista, representantes do agronegócio, mineração e indústria em torno de uma Lei Geral para o Licenciamento Ambiental, mas o projeto não foi analisado pelo plenário da Câmara.
Segundo Baldy, a proposta de marco regulatório no saneamento e a ampliação de investimentos no setor são as principais prioridades de curto prazo no Ministério das Cidades. Ele está revisando a minuta da medida provisória, para devolvê-la à Casa Civil. Depois disso, será enviada ao Congresso. Egresso da Câmara, o ministro recebeu do governo a missão de articular no Congresso a aprovação da matéria.
Um dos problema é lidar com os focos de resistência política e no setor privado à edição de uma medida provisória. A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) enviou uma carta a Temer em dezembro pedindo que a revisão do marco regulatório no saneamento que rege o setor não seja feita por MP, porque isso poderia “desestruturar totalmente” o setor de saneamento no Brasil.
No campo político, Maia e Eunício afirmaram que não aceitarão mais MPs que não sejam de fato urgentes e relevantes. No entanto, o governo acredita que, por se tratar de uma ação com impacto direto na vida do cidadão, a iniciativa pode ter
apoio no Parlamento. O Congresso retorna do recesso na próxima semana e Baldy deve retomar suas investidas.
