Presidente da Câmara negocia para pôr Estados e municípios no relatório de comissão; governadores querem solução para déficit
Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
26 de junho de 2019 | 17h56
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não conseguiu chegar a um acordo nesta quarta-feira, 26, para que a reforma da Previdência também atinja os servidores estaduais e municipais. Segundo Maia, porém, as conversas para incluir novamente Estados e municípios no texto que está sendo apreciado na Comissão Especial continuam na quinta-feira.
A previsão é que o novo parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado na Comissão Especial na semana que vem. Maia tem dito que quer votar a reforma no plenário da Câmara até o início do recesso, no dia 18 de julho.
“Ainda estamos conversando, ainda tem muito diálogo. Ainda vai demorar um pouquinho”, declarou Rodrigo Maia. “Vamos conversar, vamos ver quais são os pontos colocados”, acrescentou o presidente da Câmara antes de se reunir com alguns governadores.
Participaram do encontro Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA), Renan Filho (AL), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Belivaldo Chagas (SE), João Azevêdo (PB) e Flávio Dino (MA).
Após a reunião com Maia, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os governadores querem uma “sintonia” entre a reforma da Previdência e uma pauta de propostas que criem receitas para os Estados. Entre as propostas, afirmou Wellington Dias, estão a partilha do Fundo Social do Pré-Sal e a chamada “securitização” da dívida (possibilidade de os Estados venderem as dívidas e antecipar as receitas).
“Se tivermos uma reforma onde seja assegurada que haja compromisso de solução com essas novas receitas para o déficit da Previdência, a nossa posição é que devamos estar dialogando com os parlamentares dos nossos stados no sentido de garantir o quórum necessário para a votação”, disse o governador. Maia afirmou que pretende ampliar as conversas sobre o tema e se reunir com os líderes partidários que apoiam a reforma da Previdência.
Uma rodada de diálogo com parlamentares, incluindo o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ocorrer ainda quinta. “Tem alguns pontos, mas isso vai ser tratado com o relator, chamando outros líderes. Porque hoje (quarta-feira) só tinham quatro ou cinco líderes comigo”, afirmou.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os chefes dos Estados do Norte e do Nordeste esperam que o Congresso aprove um pacote de medidas para que os governadores tenham novas fontes de receitas. Entre os pedidos estão uma fatia dos recursos que o governo federal vai arrecadar com o megaleilão do pré-sal marcado para outubro e outros projetos que já tramita, como o que aumenta o Fundo de Participação e Estados (FPE) e Fundo de Participação de Municípios (FPM).
“O que eu estou dizendo é que ou os Estados estarão inclusos do ponto de vista da solução do seu déficit ou a reforma atual, a proposta atual não alcança nem arranha o déficit previdenciário dos Estados”, afirmou Costa.
