Por Fabio Graner e Juliana Schincariol – Valor Econômico
O governo publicou ontem a primeira portaria autorizando a liberação de R$ 9,8 bilhões do Orçamento, parte dos R$ 12,8 bilhões anunciados na semana passada no decreto de programação orçamentária e financeira. Os ministérios da Defesa e da Integração Nacional foram os mais beneficiados.
As ações de defesa civil (Integração Nacional) receberão R$ 310 milhões dos recursos orçamentários liberados por meio de portaria do governo federal. Desse montante, cerca de metade (R$ 150 milhões) irá para a Operação Carro-Pipa Federal nos próximos três meses.
A Defesa informou que o limite ampliado permitirá ao ministério honrar, ainda que parcialmente, compromissos diversos relativos “à manutenção das mais de 1.600 organizações militares espalhadas pelo país; obrigações relacionadas ao sistema de controle do espaço aéreo; do patrulhamento do mar territorial e das fronteiras terrestres; manutenção e treinamentos operacionais da Forças”, entre outros. Também pagará programas de submarinos (inclusive nuclear), aquisição de avião cargueiro e vigilância de fronteiras terrestres.
Apesar de o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, ter dito ontem que a Saúde havia sido contemplada na portaria publicada no “Diário Oficial”, a liberação de R$ 1,1 bilhão para a Saúde ocorreu antes da publicação da portaria. A despesa adicional foi incorporada no relatório divulgado na semana passada, sem ter sido explicitada, e, portanto, não faz parte dos R$ 12,8 bilhões.
Os cerca de R$ 3 bilhões ainda não liberados, devem ser destinados nas próximas semanas, disse o ministro. “Em geral tem a ver com peculiaridades de cada órgão, depende de ajustes nas dotações orçamentárias e detalhes para onde vão os recursos”, afirmou. Segundo ele, não há previsão para emendas parlamentares nos recursos liberados ontem e nem nos valores restantes.
