Atuação do banco seria de prestação de serviços para estruturar projetos de concessão e coordenar fontes de financiamento privado

Vinicius Neder/RIO, O Estado de S. Paulo

05 de março de 2019 | 05h00

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início, no último sábado de fevereiro, a um ciclo de três reuniões internas, sobre o papel da instituição no financiamento aos investimentos em infraestrutura. Desde que foi anunciado como presidente do BNDES, em novembro passado, Joaquim Levy vem colocando a infraestrutura como prioridade de sua gestão, mas até agora não há uma definição mais clara sobre qual será o tamanho desse papel.

Quarto presidente do BNDES desde a saída do PT do governo federal, Levy assumiu o banco em meio a um processo de mudança no planejamento estratégico, que reduziu seu tamanho a pouco menos da metade. A dúvida é se a redução vai parar onde está ou se continuará. Os desembolsos para financiamentos à infraestrutura ficaram em R$ 30,8 bilhões no ano passado, quase um terço do pico de R$ 88,8 bilhões de 2014.

Publicamente, Levy não desfez a dúvida sobre qual será o tamanho do BNDES na infraestrutura. Reservadamente, tem sinalizado para um tamanho menor, já que a atuação na infraestrutura seria a de “prestador de serviços”, para estruturar projetos de concessão e coordenar as fontes de financiamento, que teriam origem no setor privado, conforme duas fontes ouvidas sob condição do anonimato.

O ciclo de três reuniões com os técnicos sobre infraestrutura teria esse papel. Cerca de 100 funcionários foram selecionados por sua expertise nos assuntos e receberam o convite individualmente – eles foram divididos em três encontros com 30 funcionários. As próximas reuniões serão nos dias 16 e 23 deste mês, sempre num hotel da zona sul do Rio.

O papel de “prestador de serviços” do BNDES já havia sido sinalizado, durante a campanha eleitoral, por Fábio Abrahão, sócio da consultoria Infra Partners, integrante da equipe que fez o programa de governo de Jair Bolsonaro. A ideia, defendida pela ala liberal da equipe econômica, que divide a área de infraestrutura com a ala militar do governo, é que o investimento privado, com destaque para os estrangeiros, cuidará das melhorias em rodovias, ferrovias e o sistema elétrico. A estratégia é aumentar a segurança jurídica para atrair o capital privado.

“A restrição de financiamento não é a mais importante”, disse o consultor Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, que defende, para o BNDES, o papel de coordenar e estruturar os projetos de concessão em infraestrutura. Nesse caso, o valor dos desembolsos para infraestrutura seria menos importante.

Segundo Frischtak, o banco deveria apoiar, com crédito, os investimentos em saneamento básico e mobilidade urbana, atuando só como coordenador das concessões em rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, entre outras infraestruturas – mas falta uma sinalização mais clara dessas prioridades.

Crédito. No último dia 26, Levy deu mais uma sinalização de redução dos financiamentos. Sem citar valores, ele disse, em evento do banco BTG Pactual, que quer mudar a atuação do BNDES nas concessões. Uma ideia é emprestar na fase das obras, início dos investimentos, quando os aportes de capital – e o risco – são maiores. Passada essa fase, o banco transformaria o crédito em títulos para serem vendidos ao mercado, atraindo recursos privados.

Para o diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, Júlio Gomes de Almeida, quando a recuperação da economia der impulso aos investimentos em infraestrutura, a demanda por crédito aumentará. E se o BNDES tiver atuação tímida, poderá faltar financiamento, travando o ritmo do crescimento. “O mercado vai no sentido de aumentar prazos, mas ainda é pouco”, disse, se referindo ao financiamento por meio de títulos.