Futuro presidente do banco acredita que, no ano que vem, poderá devolver à União mais que os R$ 26,6 bilhões previstos atualmente

Renata Agostini e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2018 | 04h00

RIO E BRASÍLIA – O time de Paulo Guedes fará nesta quarta-feira a primeira reunião da equipe de transição com Joaquim Levy para debater o novo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na pauta do encontro em Brasília, estará o volume de recursos que o banco estatal se comprometerá a devolver à União nos próximos anos. A equipe econômica de Jair Bolsonaro deseja que a transferência de recursos do BNDES ao Tesouro fique no ano que vem acima dos R$ 26,6 bilhões atualmente previstos.

Segundo uma fonte que participa das conversas, o time de Guedes está contando com esse reforço em suas projeções de redução da dívida pública. E técnicos do banco já sinalizaram à equipe que há espaço para um desembolso maior já em 2019, segundo uma fonte do BNDES.

Como mostrou o Estado, dados do Tesouro indicam que as devoluções já feitas e as acertadas com o BNDES para os próximos anos vão permitir uma redução de 9 pontos porcentuais da dívida bruta até 2027. O objetivo de Guedes e seus auxiliares é acelerar os repasses, aprofundando esse corte.

Levy, que deixará o Banco Mundial para assumir o comando do BNDES, comunga dessa visão. A interlocutores, Levy tem reforçado que suas principais metas à frente do BNDES serão o incentivo a projetos de infraestrutura e o enxugamento do banco, que terá menos recursos e mais foco. Em sua visão, diminuir a exposição do BNDES ao Tesouro serve tanto ao propósito de dar nova missão ao banco quanto ao objetivo de garantir que a União tenha recursos para manter os benefícios sociais.

Como ministro da Fazenda de Dilma, Levy deu as diretrizes para a mudança na política do banco estatal, restringindo subsídios do Tesouro a setores empresariais. Esse movimento manteve-se durante o governo Michel Temer, com a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que pôs fim a taxas subsidiadas em empréstimos, e a devolução antecipada de recursos para a União – desde 2016, já foram R$ 310 bilhões.

Há expectativa entre integrantes da equipe econômica que Levy sinalize ainda possíveis nomes para a diretoria do banco. O combinado com Guedes é que terá autonomia para selecionar seu time no BNDES.

A equipe econômica de Bolsonaro conta com o dinheiro do BNDES para conter a dívida especialmente enquanto o dinheiro das privatizações não tiver entrado no caixa. O time sabe que o processo de venda de estatais pode levar mais tempo do que o esperado. Por isso, traça planos alternativos para reforçar a entrada de dinheiro no caixa do Tesouro.

O mesmo tem sido feito nas simulações para a eliminação do déficit fiscal, uma promessa de campanha. Além dos recursos do megaleilão do pré-sal, que pode render cerca de R$ 60 bilhões à União em 2019, a equipe tem mapeado outras fontes de receitas, como concessões e leilões de telecomunicações.

Cálculos

A equipe econômica de Bolsonaro conta com o dinheiro do BNDES para conter a dívida especialmente enquanto o dinheiro das privatizações não tiver entrado no caixa. Guedes prometeu um programa ambicioso de venda de ativos estatais, mas ele e seu time sabem que o processo de venda pode levar mais tempo do que o esperado.

De um lado, Bolsonaro resiste ao intento de se desfazer de todas as empresas – o presidente eleito já vetou a venda da Petrobrás, de boa parte da Eletrobrás e do Banco do Brasil. De outro lado, há os eventuais atrasos decorrentes da atuação de órgãos de controle. Por isso, a são traçados planos alternativos para reforçar a entrada de dinheiro no caixa do Tesouro.