Natália Portinari – Folha de São Paulo
28/09/2017 02h00
O leilão de quatro usinas da Cemig a grupos estrangeiros, nesta quarta-feira (27), implica aumento na tarifa para compensar os preços mínimos estabelecidos das outorgas.
Foram leiloadas as hidrelétricas de Jaguara e Miranda à empresa francesa Engie, São Simão à chinesa SPIC e Volta Grande à italiana Enel.
De acordo com a Thymos Energia, a tarifa cobrada das distribuidoras deve subir 1,1%. Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia), estima teto de 1% de aumento.
“Já o impacto na tarifa repassada ao consumidor é mais difícil de medir, porque depende de onde vem a energia das distribuidoras”, diz Rufino.
O modelo anterior de concessões, criado em 2013, no governo Dilma, tentava forçar as empresas a baixar o preço da energia, sob pena de perderem as outorgas.
A Cemig não aderiu à renovação sob essas condições e teve de devolver as quatro usinas leiloadas, o que a estatal disputa na Justiça até agora.
A regra de agora, que vale desde 2015, permite que as geradoras negociem até 30% da energia no mercado livre (por preços maiores) e introduz a bonificação pela outorga, o que atrai investidores.
O leilão de Ilha Solteira, Jupiá e Três Marias já seguiram o novo modelo.
Para Victor Kodja, presidente da BBCE (Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia), a regra anterior prejudicou o caixa de empresas cujas concessões venceram no período, como a Cemig.
“Não é o modelo atual que vai encarecer, o anterior é que pedia uma redução irreal”, diz Kodja.
A Cemig ficou de fora da disputa pelas quatro usinas porque tem R$ 14 bilhões em dívida, segundo seu diretor financeiro, Adézio de Almeida Lima.
“Estamos pagando a dívida, mas é perversa no curto prazo. É irônico que vendemos nossos ativos para empresas de governos estrangeiros” —o Estado francês detém 64% da Engie, por exemplo.
A Cemig tentou, nos últimos dias, articular um acordo com o governo para retirar ao menos a usina de Miranda do leilão.
A estatal daria em troca um crédito de R$ 1,1 bilhão que tem a receber da União.”Só descobrimos na terça-feira que não estavam abertos a negociar”, diz Lima. A empresa vai recorrer no STF (Supremo Tribunal Federal) para manter a usina.
