Edital do leilão de privatização deverá ser publicado ainda neste mês.
Por G1
08/03/2018 13h07
O leilão de privatização de 6 distribuidoras de eletricidade da Eletrobras que atuam no Norte e Nordeste deverá ser realizado no início de maio, na sede da B3, disse nesta quinta-feira (8) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que assessora o processo.
As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Distribuidora de Energia, que atende ao estado do Amazonas; Boa Vista Energia, que atende Roraima; Centrais Elétricas de Rondônia, que atende Rondônia; Companhia de Eletricidade do Acre, que atende aos consumidores do Acre; Companhia Energética de Alagoas, que atua em Alagoas; e Companhia de Energia do Piauí.
O BNDES disse que o edital do leilão será publicado em até 15 dias úteis após a última audiência pública sobre a desestatização, realizada na terça-feira. Os investidores interessados deverão apresentar suas propostas no final de abril.
Para viabilizar o leilão, a Eletrobras decidiu assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das distribuidoras com a própria estatal, além de outros R$ 8,5 bilhões em créditos e obrigações que essas empresas têm com fundos do setor elétrico.
Regras do leilão
Cada uma das seis distribuidoras terá seu próprio leilão individual. Vencerá o leilão o investidor que apresentar o maior desconto na aplicação do adicional tarifário transitório concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a distribuição de energia elétrica.
“Os concorrentes também poderão oferecer 100% de desconto do adicional tarifário, juntamente com um valor a ser pago à União pela outorga. Nesses casos, será considerado vencedor o investidor que oferecer o maior valor de outorga”, disse o BNDES.
Segundo o BNDES, haverá incentivo cruzado para que os vencedores dos leilões da Eletroacre e Boa Vista Energia – que serão os primeiros a serem realizados – participem também dos demais. Os consórcios vencedores poderão participar diretamente da etapa de lances em viva-voz nas outras 4 disputas, mesmo que suas propostas econômicas estejam fora do intervalo mínimo previsto no edital.
Investimentos previstos
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as empresas que assumirem as 6 distribuidoras terão que aplicar R$ 13 bilhões para cobrir dívidas e realizar investimentos previstos para os próximos anos.
Cada um dos vencedores será obrigado a realizar um aporte inicial, e imediato, de recursos financeiros: Eletroacre, R$ 238,805 milhões; Ceron, R$ 241,099 milhões; Cepisa, R$ 720,915 milhões; Ceal, R$ 545,770 milhões; Boa Vista Energia, R$ 175,999 milhões; e Amazonas Energia R$ 491,370 milhões.
Ainda de acordo com as regras, os empregados e aposentados das distribuidoras poderão comprar até 10% das ações detidas pela Eletrobras antes do leilão, com um deságio de cerca de 10% do preço mínimo.
“Após três anos da mudança do controle acionário da distribuidora, o novo controlador terá a obrigação de recomprar as ações adquiridas pelos empregados e aposentados da companhia – caso estes queiram vendê-las – pelo valor de aquisição mais 10%, limitado a R$ 100 mil por empregado ou aposentado”, informou o BNDES.
